PL 6213/2005

30 de jul, 23:59CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Augusto Puppio, deixou de ser membro da Comissão

16 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/07/2025 a 16/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

03 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/07/2025).

02 de jul, 17:20CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), pela aprovação deste e do PL 317/2007, apensado, com substitutivo.

02 de jul, 17:20CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Augusto Puppio (MDB/AP).

25 de jun, 19:49CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/06/2024 a 25/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

07 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2024).

06 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP).

23 de mar, 11:57MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 4347/1998 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 6213/2005, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação deste, dos PL's 1.897/99, 3.319/00, 6.213/05, e 317/07, apensados, com substitutivo.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Devido ao arquivamento do PL 4347/1998 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 6213/2005 do PL 4347/1998, permanecendo a matéria distribuída às comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD), Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) e na situação em que se encontrava.

21 de fev, 17:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-68/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11 de mar, 19:20MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-914/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

17 de fev, 15:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-281/2011.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

07 de mai, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento de Apensação, Req. 710/07, conforme despacho exarado do seguinte teor "Defiro a apensação do PL. 317/07 ao PL. 6213/05, nos termos do artigo 142, parágrafo único c/c artigo 143, inciso II, alínea "b", ambos do RICD. Declaro prejudicado o pedido quanto à apensação do PL. 6213/05, haja vista a proposição já se encontrar apensada ao PL. 4347/98. Oficie-se e, após, publique-se."DCD de 09 05 07 PÁG 21724 COL 02.

25 de abr, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-408/2007.DCD 26 04 07 PAG 19121 COL 01

10 de abr, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-251/2007.DCD 11 04 07 PAG 15340 COL 01

10 de abr, 00:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 710/2007, pela Deputada Gorete Pereira, que solicita tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 317/2007, 4347/1998 e 6213/2005.

21 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-101/2007.DCD de 22 03 07 PÁG 11396 COL 01.

01 de mar, 16:36MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 408, DE 2007, pelo Deputado(a) Walter Pinheiro, que solicita o desarquivamento de proposição.

13 de fev, 18:37MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 251, DE 2007, pelo Deputado(a) Fernando de Fabinho, que solicita o desarquivamento de proposição.

07 de fev, 16:59MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 101, DE 2007, pelo Deputado(a) Pompeo de Mattos, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 303 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

07 de dez, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

07 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/12/05 PÁG 59411 COL 02.

01 de dez, 17:44MESAAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

01 de dez, 17:44MESAAguardando Designação de Relator(a)

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4347/1998.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária