PL 6216/2013

12 de jun, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), para o PL 328/2011, ao qual esta proposição está apensada.

20 de fev, 20:32MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-243/2019.

19 de fev, 20:34MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-130/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

04 de dez, 16:20CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-328/2011

17 de ago, 16:38CIDOSOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-328/2011

28 de ago, 16:51CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-328/2011

29 de mai, 10:47CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-328/2011

25 de fev, 09:05MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-593/2015.

24 de fev, 16:03PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 593/2015, pelo Deputado Jose Stédile (PSB-RS), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

05 de fev, 18:23MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-52/2015.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

10 de set, 17:08CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

10 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/09/13, PÁG 39909 COL 01.

09 de set, 09:11MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-328/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

09 de set, 08:43MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-328/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

28 de ago, 19:04PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6216/2013, pelo Deputado Jose Stédile (PSB-RS), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de o poder público fornecer fraldas descartáveis para idosos, portadores de necessidades especiais, e todos com comprovada indicação de uso contínuo".