PL 6222/2025

18 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 50/2026/SGM-P.

18 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

11 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Jack Rocha (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).

11 de mar, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 6.222-A/2025).

11 de mar, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES).

11 de mar, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

11 de mar, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Acessórios

Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.

11 de mar, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.222, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

11 de mar, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

11 de mar, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

11 de mar, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

11 de mar, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Leitura realizada em Plenário pela Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS) do parecer da Relatora pela:• Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.222, de 2025, na forma do Substitutivo adotado.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em aumento da despesa ou diminuição da receita públicas, de maneira que não cabe pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.222, de 2025, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 6.222, de 2025 e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

11 de mar, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

11 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2026 PÁG 446.

11 de mar, 20:54MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões deDefesa dos Direitos da Mulher;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD).

11 de mar, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 5787/2025.

11 de mar, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 5787/2025,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PL 6222/2025.

10 de mar, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

10 de mar, 13:38MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Jack Rocha (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).

07 de mar, 15:22PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES).

12 de dez, 11:57MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 5787/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6.222, de 2025".

08 de dez, 18:31MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6222/2025 (Projeto de Lei), pelas Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Institui a Mobilização Nacional dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, realizado anualmente, entre 20 de novembro e 10 de dezembro, destinado a intensificar ações de prevenção, enfrentamento e superação das violências contra as mulheres, por meio de articulação nacional entre o poder público, os entes federativos, a sociedade civil e a iniciativa privada".

12 de dez de 2025REQ 5787/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

José Guimarães (PT)·Lindbergh Farias (PT)·Laura Carneiro (PSD)·Doutor Luizinho (PP)·Talíria Petrone (PSOL)

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6.222, de 2025.