PL 6232/2016

09 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), para o PL 4552/2016, ao qual esta proposição está apensada.

26 de out, 10:50CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4552/2016

19 de fev, 20:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-56/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 9.377/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, exceto quanto ao pedido de coautoria do Projeto de Decreto Legislativo n. 786/2017 e do Projeto de Lei n. 9657/218, que depende da anuência de todos os autores respectivos, e quanto às Propostas de Emenda à Constituição n. 320/2017 e 355/2017, nos termos do art. 102, § 4º, do RICD. Publique-se."

18 de dez, 18:03PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9377/2018, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer a minha inclusão como coautora nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria da Deputada Federal Laura Carneiro:".

14 de jul, 11:36CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-4552/2016

24 de out, 16:25CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

21 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/10/16 PÁG 51 COL 01.

13 de out, 16:43MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4552/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

04 de out, 19:01PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6232/2016, pelas Deputadas Laura Carneiro (DEM-RJ) e Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Altera a Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006 para acrescentar o seguinte artigo 9-A para obrigar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária".