PL 6233/2023

23 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 518/2024/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.

01 de jul, 10:51MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da MSC n. 413/2024 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do projeto de lei que “Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre atualização monetária e juros.”; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, o autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 14.905, de 28 de junho de 2024".

28 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14905/2024. DOU 01/07/24 PÁG 03 COL 02.

12 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 228/2024/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

12 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 20/2024.

12 de jun, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Ofício nº 227/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 20/2024-SGM-P

12 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

04 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 2 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Pedro Paulo (PSD/RJ).

04 de jun, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai à sanção (PL 6.233-C/2023).

04 de jun, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Pedro Paulo (PSD-RJ).

04 de jun, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

04 de jun, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitados os artigos 3º e 6º do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6.233, de 2023.

04 de jun, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação dos artigos 3º e 6º do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6.233, de 2023, com parecer pela rejeição.

04 de jun, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6.233, de 2023, com exceção dos artigos 3º e 6º.

04 de jun, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6.233, de 2023, com parecer pela aprovação, excetuando-se os artigos 3º e 6º.

04 de jun, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

04 de jun, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Bibo Nunes (PL-RS).

04 de jun, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, proferido pelo Relator, Dep. Pedro Paulo (PSD-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, exceto quanto aos artigos 3º e 6º do Substitutivo, em relação aos quais o voto é pela rejeição.

04 de jun, 14:01PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Paulo (PSD-RJ), para proferir Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

04 de jun, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, proferido pelo Relator, Dep. Pedro Paulo (PSD-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, exceto quanto aos artigos 3º e 6º do Substitutivo, em relação aos quais o voto é pela rejeição.

04 de jun, 14:01PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Paulo (PSD-RJ), para proferir Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, pela Comissão de Finanças e Tributação.

04 de jun, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, proferido pelo Relator, Dep. Pedro Paulo (PSD-RJ), pela Comissão de Trabalho, que conclui pela rejeição dos artigos 3º e 6º do Substitutivo e pela aprovação das demais alterações dele constantes.

04 de jun, 14:01PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Paulo (PSD-RJ), para proferir Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, pela Comissão de Trabalho.

04 de jun, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão (Plenário)

Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6.233-A, de 2023.

04 de jun, 19:10MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 4 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Pedro Paulo (PSD/RJ).

04 de jun, 18:08MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Pedro Paulo (PSD/RJ).

28 de mai, 14:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

28 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/2024 PAG 616, Letra B.

28 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/2024, Letra B.

28 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/2024, Letra B.