PL 6237/2016

10 de set, 16:21CETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 2521/2011, ao qual esta proposição está apensada.

03 de jul, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 2521/2011, ao qual esta proposição está apensada.

31 de mar, 09:26MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7154/2017.

25 de out, 17:12CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

24 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/10/2016.

13 de out, 10:22MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6627/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

04 de out, 19:49PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6237/2016, pela Deputada Tia Eron (PRB-BA), que: "Altera os arts. 1º e 7º e acrescenta art. 1º-B na Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, para dispor, respectivamente, sobre comissão ad hoc de encargos educacionais, sobre percentual mínimo para legitimar propositura de ações previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e sobre vinculação de reajustes de encargos educacionais e reajustes salariais do pessoal docente e dos demais trabalhadores da educação de instituições de ensino privadas".