PL 6238/2025

07 de jul, 16:51MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 6238/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. 2890/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

18 de mai, 11:20MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2890/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 6.238, de 2025, de minha autoria, que “reconhece a neurodiversidade como expressão legítima da diversidade humana e estabelece diretrizes para a proteção da pessoa neurodivergente, vedando práticas terapêuticas coercitivas, normatizadoras, punitivas ou sem respaldo científico, e dá outras providências”".

22 de abr, 22:53CERetirado pelo(a) Autor(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2026 a 22/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

09 de abr, 00:00CERetirado pelo(a) Autor(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2026)

08 de abr, 21:36CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PSD-PE).

09 de mar, 16:22PLENRetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1335/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20), que "Requer a apensação do PL. n. 6.238/2025, de autoria do Deputado João Daniel, e do PL n. 6.131/2025, de autoria da Deputada Maria Rosas, ao PL n. 3.080/2020".

12 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2026.

12 de fev, 17:11CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CE.

11 de fev, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Educação; Saúde; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

09 de dez, 11:11MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6238/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Reconhece a neurodiversidade como expressão legítima da diversidade humana e estabelece diretrizes para a proteção da pessoa neurodivergente, vedando práticas terapêuticas coercitivas, normatizadoras, punitivas ou sem respaldo científico, e dá outras providências".

18 de maiREQ 2890/2026Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

João Daniel (PT)

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 6.238, de 2025, de minha autoria, que “reconhece a neurodiversidade como expressão legítima da diversidade humana e estabelece diretrizes para a proteção da pessoa neurodivergente, vedando práticas terapêuticas coercitivas, normatizadoras, punitivas ou sem respaldo científico, e dá outras providências”.

09 de marREQ 1335/2026Apensação

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de 2020, do Senhor Alexandre Frota, que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos

Requer a apensação do PL. n. 6.238/2025, de autoria do Deputado João Daniel, e do PL n. 6.131/2025, de autoria da Deputada Maria Rosas, ao PL n. 3.080/2020.