PL 6243/2019

21 de mar, 16:45MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-438/2025 à proposição PL-6243/2019.

21 de mar, 16:44MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-438/2025.

28 de mar, 18:55MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-174/2023.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 2875/2000 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 2875/2000 o PL 12/2003, o PL 6445/2005, o PL 933/2007, o PL 1466/2011 e o PL 6243/2019, e, em seguida, apense-os ao PL 7291/2006.

04 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/12/19 PÁG 668.

02 de dez, 16:56MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2875/2000. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

28 de nov, 17:19MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6243/2019, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG), que "Proíbe a utilização ou exposição de animais domésticos ou silvestres em atividades circenses e correlatas".