Projeto de Lei

PL 625/2019

Institui o Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Assédio Moral e Sexual nas relações de trabalho.

Em CASP Apresentada em 12 de fev de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Glaustin da Fokus PODE

Temas

Justiça e Cidadania Trabalho e Emprego

Classificação da Câmara: Direito Penal e Processual Penal, Trabalho e Emprego, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

CriaçãoDia Nacional de combate e Prevenção ao Assédio Moral e Sexual nas Relações de Trabalhodata comemorativanovembroconscientizaçãoprevençãoviolência moralviolência sexualambiente de trabalho.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 5 andamentos

13 de ago, 00:00CASP
Notificações
Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), para o PL 6757/2010, ao qual esta proposição está apensada.
28 de fev, 00:00CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/03/19 PÁG 60.
Documento
28 de fev, 16:29CTRAB
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
26 de fev, 16:23MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-7146/2010. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento
12 de fev, 16:31PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 625/2019, pelo Deputado Glaustin Fokus (PSC-GO), que: "Institui o Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Assédio Moral e Sexual nas relações de trabalho".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Órgão: CASP
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a: PL 7146/2010
Último andamento: 13 de ago, 00:00 · Notificações