Projeto de Lei
Institui o Programa Nacional de Conscientização sobre a Hipersensibilidade Auditiva.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Allan GarcêsPPRelator do projeto
02 de jul de 2025 · Comissão de Saúde aprova novas diretrizes para o atendimento público em todo o país · 2 falas
O relator adota o texto do projeto na íntegra e vota pela sua aprovação.
Ver fala completaO parlamentar defende o projeto por entender que ele aprimora a legislação de proteção e melhora a qualidade de vida das pessoas com hipersensibilidade auditiva.
Ver fala completa
Pedro WestphalenPPPresidiu a reunião
02 de jul de 2025 · Comissão de Saúde aprova novas diretrizes para o atendimento público em todo o país
O deputado citou o projeto como apensado ao principal e comunicou que o relator apresentou parecer pela aprovação por substitutivo.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde
03 de jul de 2025 · CCJC
Recebimento
18 de dez de 2024 · CSAUDE
Notificações
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 384/2020, ao qual esta proposição está apensada.
25 de nov de 2024 · CSAUDE
Notificações
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 384/2020, ao qual esta proposição está apensada.
13 de mar de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/2024 PAG 1038
12 de mar de 2024 · CSAUDE
Recebimento
12 de mar de 2024 · MESA
Apense-se à(ao) PL-384/2020. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para adequá-la ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n.º 1/2023, encaminhando-a à Comissão de Saúde (CSAÚDE), em substituição à Comissões de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução.(ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CSAÚDE e CCJC (Art. 54 do RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.