Projeto de Lei
Institui o Programa Nacional de Conscientização sobre a Hipersensibilidade Auditiva.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
03 de jul, 10:12CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-384/2020
18 de dez, 12:30CSAUDETramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 384/2020, ao qual esta proposição está apensada.
25 de nov, 17:23CSAUDETramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 384/2020, ao qual esta proposição está apensada.
13 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/2024 PAG 1038
Documento12 de mar, 19:27CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
12 de mar, 14:55MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-384/2020. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para adequá-la ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n.º 1/2023, encaminhando-a à Comissão de Saúde (CSAÚDE), em substituição à Comissões de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução.(ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CSAÚDE e CCJC (Art. 54 do RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento07 de mar, 12:10MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 625/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alexandre Guimarães (REPUBLIC/TO), que "Institui o Programa Nacional de Conscientização sobre a Hipersensibilidade Auditiva".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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