PL 6255/2025

28 de abr, 23:24CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/04/2026 a 28/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

15 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2026)

14 de abr, 14:46CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP).

25 de mar, 11:31CEAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 659/2026 a esta proposição.

23 de mar, 14:28MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 659/2026

17 de mar, 16:31CEAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 30/2026 a esta proposição.

13 de mar, 11:01MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 30/2026

12 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2026.

12 de fev, 17:11CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CE.

11 de fev, 14:02MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deEducação;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

09 de dez, 15:57MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6255/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera o art. 1º da Lei nº 14.818, de 2024, para estender a todos os estudantes do ensino médio público e aos estudantes bolsistas integrais em escolas particulares, a condição de elegibilidade ao incentivo financeiro-educacional, na modalidade poupança, instituído por essa Lei".