PL 6260/2013

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

20 de dez, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 203/16/PS-GSE.

15 de dez, 09:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

07 de dez, 09:45CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).

05 de dez, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

18 de nov, 09:40CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

18 de nov, 09:18MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

18 de nov, 09:18MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1722/2016 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

17 de nov, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

27 de out, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 31/10/2016)

26 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 27/10/2016, Letra B.

21 de out, 11:35CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de out, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Com fundamento no art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, defiro o Requerimento nº 139/2016/CCJC, que solicita retirada de Voto em Separado (VTS1), de autoria do Dep. Luiz Couto.

19 de out, 09:00CCJCArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 139/2016, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB), que: "Requerimento de retirada de tramitação do VTS 1 CCJC => PL 6260/2013".

19 de out, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

19 de out, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Votação

Não houve discussão.

19 de set, 17:44CCJCArquivada

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

12 de set, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

31 de ago, 09:00CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Luiz Couto.

31 de ago, 09:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Félix Mendonça Júnior, pelo Deputado Marcos Rogério.

31 de ago, 09:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo seu Autor.

31 de ago, 09:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Luiz Couto.

29 de mai, 15:02CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão do Esporte.

29 de mai, 15:02CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).

09 de abr, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

30 de mar, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 31/03/2015)

26 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

11 de fev, 09:54MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-325/2015.

06 de fev, 15:40PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 325/2015, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.