PL 6266/2019

09 de dez, 14:55CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-290/2019

17 de jun, 15:00CMETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 290/2019, ao qual esta proposição está apensada.

23 de fev, 10:17MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5065/2020.

04 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/20 PÁG 2772

04 de fev, 16:35CMETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CME.

03 de fev, 16:47MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-290/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de dez, 17:58MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6266/2019, pelo Deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA), que "Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para determinar que reajustes das tarifas de energia elétrica e água não possam ser superiores que ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)".