PL 6268/2009

14 de abr, 11:37PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2058/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas".

25 de ago, 18:08MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6021/2016.

21 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 22/08/15 PÁG 112 COL 01, Letra B.

20 de ago, 14:40CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de ago, 14:30CCJCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer do Relator Substituto pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6.268/2009.

18 de ago, 14:30CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Verificação de votação solicitada pelo Deputado Décio Lima, Vice-Líder do PT, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Parecer do Relator Substituto, contra os votos dos Deps. Décio Lima, Pedro Uczai e Rubens Pereira Júnior". Passou-se à votação pelo processo nominal.

18 de ago, 14:30CCJCPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Evandro Gussi (PV-SP).

18 de ago, 11:54CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Evandro Gussi (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

18 de ago, 00:00CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CCJC, pelo Dep. Evandro Gussi

18 de ago, 15:02CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Evandro Gussi (PV-SP)

18 de ago, 12:16CCJCPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 4 CCJC, pelo Deputado Capitão Augusto (PR-SP).

11 de ago, 17:16CCJCPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 3 CCJC, pelos Deputados Chico Alencar (PSOL-RJ) e Ivan Valente (PSOL-SP).

05 de ago, 10:00CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

05 de ago, 10:00CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Encaminhou a votação do Requerimento de Retirada de Pauta o Deputado Giovani Cherini.

05 de ago, 10:00CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Giovani Cherini.

04 de ago, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

04 de ago, 14:30CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

15 de jul, 10:00CCJCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Padre João.

15 de jul, 10:00CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

15 de jul, 11:45CCJCPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CCJC, pelo Deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).

14 de jul, 11:15CCJCPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcos Rogério (PDT-RO).

08 de jul, 10:00CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta.

08 de jul, 10:00CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

08 de jul, 10:00CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta, a favor e contra, os Deputados Altineu Côrtes e José Carlos Aleluia, respectivamente.

08 de jul, 10:00CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelos Deputado Capitão Augusto e Altineu Côrtes.

06 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD de 07/07/15, PÁG 159 COL 01, Letra A.

26 de fev, 10:05MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-598/2015.

24 de fev, 16:55PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 598/2015, pelo Deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), que: "Solicita-se o desarquivamento de proposições arquivadas em virtude do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

12 de nov, 10:59PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8085/2014, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores".

12 de nov, 10:59PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8085/2014, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores".

12 de nov, 10:59PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8085/2014, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores".

15 de out, 10:18CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e, no mérito, pela rejeição.

15 de out, 10:18CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

15 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

08 de out, 17:21CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e, no mérito, pela rejeição.

08 de out, 17:21CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

21 de ago, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

13 de jun, 11:21CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pel a CCJC.

06 de jun, 10:00CVTPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

29 de mai, 00:00CVTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

23 de mai, 10:00CVTPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Hugo Leal.

17 de mai, 14:23CVTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lúcio Vale (PR-PA), pela aprovação.

17 de mai, 14:23CVTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Lúcio Vale (PR-PA).

29 de mar, 00:00CVTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lúcio Vale (PR-PA)

15 de fev, 11:29MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-64/2011.

03 de fev, 17:26MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 64/2011, pelo Dep. Maurício Quintella Lessa, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

04 de nov, 17:48CVTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CVT.

03 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04 11 09 PÁG 60873 COL 02.

29 de out, 16:28MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

21 de out, 18:18PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL).

14 de abrREQ 2058/2026Apensação

Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas.