PL 6268/2016

01 de out, 15:57CMADSTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 3384/2021 (Nº Anterior: PLS 201/2016), ao qual esta proposição está apensada.

29 de ago, 14:46MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3078/2025 à proposição PL-4778/2023.

16 de nov, 09:52CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-3384/2021

11 de nov, 19:12MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-3384/2021 (Nº Anterior: PLS 201/2016).

26 de out, 20:04MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3298/2021.

16 de mar, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)

19 de fev, 10:56MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5015/2020.

24 de jun, 16:57MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3276/2019.

27 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 817/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 817/2019, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que Projeto de Lei n. 7.129/2017 e o Projeto de Lei n. 6.268/2016 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

21 de mar, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)

19 de mar, 12:10PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 817/2019, pela Deputadoa Nilto Tatto PT, que:"Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6268, de 2016 , do Projeto de Lei nº 7129, de 2017".

15 de mar, 16:27CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-342/2019.

31 de jan, 23:59CMADSTramitando em Conjunto

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Nilto Tatto, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

05 de dez, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)

13 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CMADS cópia do Ofício nº 355/2018-DPLeg, da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba/SP.

03 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CMADS o Ofício 003/PLC/ACAPRA/2018.

18 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CMADS, cópia do Of. DIRLEG Nº 2197/18 da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

20 de jun, 10:00CMADSTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

19 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CMADS cópia do Ofício nº 729/18 da Câmara Municial de Santo Anastácio/SP

13 de jun, 10:00CMADSTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

21 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CMADS o projeto reconstitutído.

18 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 8602/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro a reconstituição do Projeto de Lei n. 6.268/2016, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se".

09 de mai, 14:08PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 8602/2018, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que: "Requer a reconstituição dos Projeto de Lei nº 6268/2016 ".

23 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CMADS, cópia do OF. 0096/2018, da Câmara Municipal de São Carlos.

03 de jan, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CMADS cópia do expediente do Movimento Crueldade Nunca Mais.

05 de dez, 15:10CMADSTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição deste, e do PL 7129/2017, apensado.

05 de dez, 15:10CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP).

05 de dez, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), para alterar parecer.

04 de dez, 15:17CMADSTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição deste, e do PL 7129/2017, apensado.

04 de dez, 15:17CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP).

04 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CMADS cópia do Expediente da Hachi Ong - Proteção Animal.

03 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CMADS cópia do Ofício GP/DL/0515/2017, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

04 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CMADS cópia do Ofício n. 001/JUR/PL6268, da Associação Catarinense de Proteção aos Animais.

29 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CMADS cópia do abaixo-assinado organizado pela advogada Rosalina de Souza Santos.

11 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CMADS cópia do Ofício n. 191/2017, da Câmara de Vereadores de Itajaí - SC

18 de abr, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)

31 de mar, 09:31MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7129/2017.

29 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 5.883/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 5.883/2017, haja vista que a matéria versada no Projeto de Lei n. 6.268/2016 não se enquadra no campo temático da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Publique-se. Oficie-se.".

10 de fev, 14:00CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

09 de fev, 18:10PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 5883/2017, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP), que: "Requer a revisão do despacho de distribuição do PL nº 6.268/2016, para que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprecie o seu mérito".

03 de nov, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Victor Mendes (PSD-MA)

26 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2016.

26 de out, 16:36CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

25 de out, 14:45MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

10 de out, 15:04PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6268/2016, pelo Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que: "Dispõe sobre a Política Nacional de Fauna e dá outras providências. ".