PL 3384/2021

10 de dez, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

08 de dez, 17:08CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 10 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

08 de dez, 17:08CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), aprovação do PL 3298/21, apensado; e pela rejeição do PL 3384/21, e dos PLs 7129/17, 3276/19, 5015/20, 4402/20, 4827/20, 4829/20, 4778/23, 268/16, e 3078/25, apensados.

08 de dez, 16:24CMADSPronta para Pauta

Rejeição de Requerimento

Apresentação do VTS n. 1 CMADS (Voto em Separado), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG).

02 de dez, 10:50CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela rejeição deste, do PL 6268/2016, do PL 7129/2017, do PL 3276/2019, do PL 4402/2020, do PL 4827/2020, do PL 4829/2020, do PL 5015/2020, do PL 3298/2021, do PL 4778/2023, e do PL 3078/2025, apensados.

02 de dez, 10:50CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 9 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

01 de out, 15:57CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

29 de ago, 14:46MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-3078/2025 à proposição PL-4778/2023.

30 de jul, 23:59CMADSPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Lebrão, deixou de ser membro da Comissão

15 de mai, 10:00CMADSPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o Requerimento de Retirada de pauta, por votação nominal, concedida de ofício pelo Presidente. Resultado: 11 votos "Sim", 3 votos "Não". Quórum de votação: 14 votos.

15 de mai, 10:00CMADSPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Delegado Matheus Laiola e Lebrão.

15 de mai, 10:00CMADSPronta para Pauta

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Ivan Valente e Célia Xakriabá

06 de dez, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

21 de nov, 22:43CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

08 de nov, 19:09PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3908/2023 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO), que "Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 3.384/2021 que “Autoriza o controle populacional de espécies exóticas invasoras nocivas, estabelece condições para o consumo, a distribuição e a comercialização de produtos e subprodutos resultantes do abate desses animais.” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)".

08 de nov, 10:00CMADSPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Nilto Tatto.

08 de nov, 10:00CMADSPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Lebrão

06 de nov, 11:42CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lebrão (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, do PL 7129/2017, do PL 3298/2021, do PL 4402/2020, do PL 4827/2020, do PL 4778/2023, e do PL 6268/2016, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 3276/2019, do PL 5015/2020, e do PL 4829/2020.

06 de nov, 11:42CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 8 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Lebrão (UNIÃO/RO).

01 de nov, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

30 de out, 15:36CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lebrão (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, do PL 7129/2017, do PL 3298/2021, do PL 4402/2020, do PL 4827/2020, do PL 4778/2023, e do PL 6268/2016, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 3276/2019, do PL 5015/2020, e do PL 4829/2020, apensados.

30 de out, 15:36CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 7 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Lebrão (UNIÃO/RO).

25 de out, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

16 de out, 11:52CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lebrão (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, do PL 7129/2017, do PL 3298/2021, do PL 4402/2020, do PL 4827/2020, do PL 4778/2023, e do PL 6268/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3276/2019, do PL 5015/2020, e do PL 4829/2020, apensados.

16 de out, 11:52CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Lebrão (UNIÃO/RO).

10 de out, 00:00CMADSPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Lebrão (UNIÃO-RO), em razão da apensação do PL 4778/2023.

10 de out, 09:18CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lebrão (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, do PL 7129/2017, do PL 3298/2021, do PL 4402/2020, do PL 4827/2020, e do PL 6268/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3276/2019, do PL 5015/2020, e do PL 4829/2020, apensados.

10 de out, 09:18CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Lebrão (UNIÃO/RO).

05 de out, 00:00CMADSPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Lebrão (UNIÃO-RO), em razão de apensação do PL 4674/2023.

20 de set, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

08 de nov de 2023REQ 3908/2023Redistribuição

Marussa Boldrin (REPUBLICANOS)

Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 3.384/2021 que “Autoriza o controle populacional de espécies exóticas invasoras nocivas, estabelece condições para o consumo, a distribuição e a comercialização de produtos e subprodutos resultantes do abate desses animais.” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).