PL 3384/2021

10 de dez, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

08 de dez, 17:08CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 10 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

08 de dez, 17:08CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), aprovação do PL 3298/21, apensado; e pela rejeição do PL 3384/21, e dos PLs 7129/17, 3276/19, 5015/20, 4402/20, 4827/20, 4829/20, 4778/23, 268/16, e 3078/25, apensados.

08 de dez, 16:24CMADSPronta para Pauta

Rejeição de Requerimento

Apresentação do VTS n. 1 CMADS (Voto em Separado), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG).

02 de dez, 10:50CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela rejeição deste, do PL 6268/2016, do PL 7129/2017, do PL 3276/2019, do PL 4402/2020, do PL 4827/2020, do PL 4829/2020, do PL 5015/2020, do PL 3298/2021, do PL 4778/2023, e do PL 3078/2025, apensados.

02 de dez, 10:50CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 9 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

01 de out, 15:57CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

29 de ago, 14:46MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-3078/2025 à proposição PL-4778/2023.

30 de jul, 23:59CMADSPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Lebrão, deixou de ser membro da Comissão

15 de mai, 10:00CMADSPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o Requerimento de Retirada de pauta, por votação nominal, concedida de ofício pelo Presidente. Resultado: 11 votos "Sim", 3 votos "Não". Quórum de votação: 14 votos.

15 de mai, 10:00CMADSPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Delegado Matheus Laiola e Lebrão.

15 de mai, 10:00CMADSPronta para Pauta

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Ivan Valente e Célia Xakriabá

06 de dez, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

21 de nov, 22:43CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

08 de nov, 19:09PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3908/2023 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO), que "Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 3.384/2021 que “Autoriza o controle populacional de espécies exóticas invasoras nocivas, estabelece condições para o consumo, a distribuição e a comercialização de produtos e subprodutos resultantes do abate desses animais.” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)".

08 de nov, 10:00CMADSPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Nilto Tatto.

08 de nov, 10:00CMADSPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Lebrão

06 de nov, 11:42CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lebrão (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, do PL 7129/2017, do PL 3298/2021, do PL 4402/2020, do PL 4827/2020, do PL 4778/2023, e do PL 6268/2016, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 3276/2019, do PL 5015/2020, e do PL 4829/2020.

06 de nov, 11:42CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 8 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Lebrão (UNIÃO/RO).

01 de nov, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

30 de out, 15:36CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lebrão (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, do PL 7129/2017, do PL 3298/2021, do PL 4402/2020, do PL 4827/2020, do PL 4778/2023, e do PL 6268/2016, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 3276/2019, do PL 5015/2020, e do PL 4829/2020, apensados.

30 de out, 15:36CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 7 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Lebrão (UNIÃO/RO).

25 de out, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

16 de out, 11:52CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lebrão (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, do PL 7129/2017, do PL 3298/2021, do PL 4402/2020, do PL 4827/2020, do PL 4778/2023, e do PL 6268/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3276/2019, do PL 5015/2020, e do PL 4829/2020, apensados.

16 de out, 11:52CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Lebrão (UNIÃO/RO).

10 de out, 00:00CMADSPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Lebrão (UNIÃO-RO), em razão da apensação do PL 4778/2023.

10 de out, 09:18CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lebrão (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, do PL 7129/2017, do PL 3298/2021, do PL 4402/2020, do PL 4827/2020, e do PL 6268/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3276/2019, do PL 5015/2020, e do PL 4829/2020, apensados.

10 de out, 09:18CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Lebrão (UNIÃO/RO).

05 de out, 00:00CMADSPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Lebrão (UNIÃO-RO), em razão de apensação do PL 4674/2023.

20 de set, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

20 de set, 10:00CMADSPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicada a Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Dep. Delegado Matheus Laiola, em razão de acordo.

20 de set, 10:00CMADSPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Dep. Delegado Matheus Laiola, em razão de concessão por ofício pelo Presidente

20 de set, 09:45CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lebrão (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, do PL 7129/2017, do PL 3298/2021, do PL 4402/2020, do PL 4827/2020, e do PL 6268/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3276/2019, do PL 5015/2020, e do PL 4829/2020, apensados.

20 de set, 09:45CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Lebrão (UNIÃO/RO).

04 de set, 10:47CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lebrão (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, do PL 7129/2017, do PL 3298/2021, do PL 4402/2020, do PL 4827/2020, e do PL 6268/2016, apensados, e pela rejeição do PL 3276/2019, do PL 5015/2020, e do PL 4829/2020, apensados, na forma do Substitutivo.

04 de set, 10:47CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Lebrão (UNIÃO/RO).

15 de ago, 00:00CMADSPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Lebrão (UNIÃO-RO)

03 de jul, 12:32CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lebrão (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7129/2017, do PL 3276/2019, do PL 5015/2020, do PL 3298/2021, do PL 4402/2020, do PL 4827/2020, do PL 4829/2020, e do PL 6268/2016, apensados.

03 de jul, 12:32CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Lebrão (UNIÃO/RO).

11 de abr, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lebrão (UNIÃO-RO)

31 de jan, 00:00CMADSPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Covatti Filho, deixou de ser membro da Comissão

21 de dez, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)

21 de dez, 11:12CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

21 de dez, 00:00CMADSPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT)

14 de dez, 09:00CMADSPronta para Pauta

Notificações

Prejudicada a votação em virtude da falta de quórum durante a verificação de votação do Requerimento de Votação pelo Processo Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta. Sim: 1 Não: 1, Abstenção 0, Total : 2

14 de dez, 09:00CMADSPronta para Pauta

Verificação de Votação

Verificação conjunta de votação do Requerimento de Votação pelo Processo Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, solicitada pelos deputados Paulo Bengtson e Nilto Tatto, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento". Passou-se à votação pelo processo nominal.

14 de dez, 09:00CMADSPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta.

14 de dez, 09:00CMADSPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os deputados Nilto Tatto, a favor, e Nelso Barbudo, contra.

14 de dez, 09:00CMADSPronta para Pauta

Votação

Votação do Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto.

07 de dez, 09:30CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

15 de jun, 15:11CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT), pela aprovação deste, do PL 7129/2017, do PL 4402/2020, do PL 4827/2020, e do PL 6268/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3276/2019, do PL 5015/2020, do PL 3298/2021, e do PL 4829/2020, apensados.

15 de jun, 15:11CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Nelson Barbudo (PL/MT).

08 de jun, 10:00CMADSPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Destaque da Bancada do Patriota, em razão da necessidade do destaque se referir ao Substitutivo e não ao Projeto.

08 de jun, 10:00CMADSPronta para Pauta

Votação

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Tabata Amaral, em razão da Retirada de Pauta, de ofício, por não haver Parecer apresentado.

08 de jun, 10:00CMADSPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Rodrigo Agostinho, em razão da Retirada de Pauta, de ofício, por não haver Parecer apresentado.

08 de jun, 10:00CMADSPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Ricardo Izar, em razão da Retirada de Pauta, de ofício, por não haver Parecer apresentado.

08 de jun, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência de parecer.

08 de jun, 10:00CMADSPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Fred Costa, em razão da Retirada de Pauta, de ofício, por não haver Parecer apresentado.

08 de jun, 10:00CMADSPronta para Pauta

Votação

Apresentrado DVS do artigo 6°, do Projeto de Lei n° 3384/2021, objeto do Destaque nº 01, da bancada do Patriota.

08 de jun, 10:00CMADSPronta para Pauta

Votação

Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação, por 05 sessões, de autoria do Deputado Fred Costa, Líder do Patriota.

08 de jun, 10:00CMADSPronta para Pauta

Votação

Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação, por 05 sessões, de autoria do Deputado Ricardo Izar, Vice-Líder do Republicanos.

08 de jun, 10:00CMADSPronta para Pauta

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Tabata Amaral.

08 de jun, 10:00CMADSPronta para Pauta

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Rodrigo Agostinho.

08 de jun, 10:00CMADSPronta para Pauta

Rejeição de Requerimento

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Ricardo Izar.

08 de jun, 10:00CMADSPronta para Pauta

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Fred Costa.

01 de dez, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT)

16 de nov, 09:52CMADSPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CMADS, com as proposições PL-7129/2017, PL-3276/2019, PL-4402/2020, PL-4827/2020, PL-4829/2020, PL-5015/2020, PL-3298/2021, PL-6268/2016 apensadas.

12 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/21 PAG 129

11 de nov, 19:12MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6268/2016.

11 de nov, 19:12MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Apense-se a este a(o)PL-6268/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

30 de set, 12:35MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3384/2021, pelo Senado Federal, que "Autoriza o controle populacional de espécies exóticas invasoras nocivas, estabelece condições para o consumo, a distribuição e a comercialização de produtos e subprodutos resultantes do abate desses animais".

30 de set, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício nº 555/21 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art.65 da Constituição Federal, o Projeto de lei do Senado nº 201, de 2016 de autoria do Senador Wellington Fagundes, constante do autógrafo em anexo. que "Autoriza o controle populacional de espécies exóticas invasoras nocivas, estabelece condições para o consumo, a distribuição e a comercialização de produtos e subprodutos resultantes do abate desses animais".

08 de nov de 2023REQ 3908/2023Redistribuição

Marussa Boldrin (REPUBLICANOS)

Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 3.384/2021 que “Autoriza o controle populacional de espécies exóticas invasoras nocivas, estabelece condições para o consumo, a distribuição e a comercialização de produtos e subprodutos resultantes do abate desses animais.” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).