PL 6270/2013

01 de set, 15:00CFTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), para o PL 5854/2013, ao qual esta proposição está apensada.

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

22 de fev, 18:20MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

10 de dez, 15:27CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5038/2009

26 de fev, 17:04CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-5038/2009

26 de fev, 16:59CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-5038/2009

07 de dez, 12:29CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5038/2009

26 de out, 11:36MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8902/2017.

01 de jun, 15:27CIDOSOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-5038/2009

07 de jan, 11:19MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3977/2015.

08 de abr, 09:08MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-946/2015.

11 de fev, 09:15MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-261/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

04 de fev, 18:44PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 261/2015, pelo Deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

11 de jul, 10:12MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7767/2014.

11 de jul, 09:47MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7767/2014.

19 de set, 16:41CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

19 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/09/2013.

16 de set, 14:21MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5038/2009.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

04 de set, 20:05PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6270/2013, pelo Deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que: "Altera o disposto no art. 8º, II, a e § 2º, III, da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedutibilidade, para efeito da formação da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas, de despesas com medicamentos de uso contínuo".