PL 6287/2013

01 de set, 14:54CFTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), para o PL 751/2003, ao qual esta proposição está apensada.

10 de abr, 17:53MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1068/2019.

03 de abr, 11:33PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1068/2019, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Requer, nos termos do parágrafo único do art. 105 do Regimento Interno, o desarquivamento de proposições de autoria desta comissão".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

19 de mar, 09:49MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1007/2015.

18 de mar, 09:49MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 1007/2015, pelo Dep. Comissão de Legislação Participativa, que solicita o desarquivamento de proposição.

11 de fev, 10:06MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-354/2015.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

19 de set, 16:41CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

19 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/09/2013.

17 de set, 14:35MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-751/2003. Esclareço que, em virtude desta apensação, o PL 751/03 e seus apensados passam a tramitar em regime de prioridade.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

05 de set, 15:21MESATramitando em Conjunto

Encaminhamento

Originada da SUG-56/2012

05 de set, 15:21PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6287/2013, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Altera o art. 1º do Decreto-lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, modificado pela Lei nº 9.701, de 17 de novembro de 1998, para uniformizar os critérios de cobrança da contribuição sindical rural".

05 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Recebimento

Recebido o Of. nº 90/2013, da Comissão de Legislação Participativa, que encaminha o Projeto de lei de autoria desta comissão.