PL 751/2003

01 de set, 14:54CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG).

10 de abr, 17:53MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1068/2019.

31 de jan, 00:00CFTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Mário Negromonte Jr., deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

05 de abr, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

29 de dez, 17:26CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

24 de mar, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB)

11 de fev, 10:06MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-354/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de jan, 17:32CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

17 de set, 14:35MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6287/2013.

17 de set, 14:31MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6287/2013.

17 de set, 14:31MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6287/2013.

17 de set, 14:26MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6287/2013.

05 de out, 11:40MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4428/2012.

14 de mar, 12:03MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-13/2011.

03 de fev, 14:35MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 13/2011 => PL 1198/2007, pelo Dep. Assis do Couto, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

21 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CFT o Ofício n.º 1918/10/SGM/P, de 16/12/2010, comunicando a transferência ao Plenário da competência para apreciar o PL 751/03.

16 de dez, 00:00MESAAguardando Parecer

Despacho

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 751/03, porquanto configurou-se a hipótese do art. 24, inciso II, alínea "g", do RICD. Publique-se. Oficie-se.

15 de dez, 00:00MESAAguardando Parecer

Recebimento

Recebido Oicio n° 234/10 da CTASP, comunicando que o PL 751/03 recebeu pareceres dvergentes nas comissões CAPADR e CTASP.

15 de dez, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Eugênio (PT-PE)

15 de dez, 15:32CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-901/2003, PL-1425/2003 apensadas.

15 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À SGM o Ofício 234/10 - CTASP comunicando a divergência de pareceres com relação a este.

15 de dez, 15:03CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de dez, 09:30CTRABAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

23 de nov, 00:00CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

17 de nov, 09:30CTRABAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Gorete Pereira, Luiz Carlos Busato e Roberto Santiago.

23 de jun, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 7022/10 conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do artigo 141 do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 7.022, de 2010, tendo em vista a distribuição haver sido feita nos termos regimentais, não restando comprovado o mérito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Publique-se. Oficie-se."DCD de 24/06/10 PÁG 30015 COL 01.

08 de jun, 17:34PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7022/2010, pelo Deputado Moreira Mendes (PPS-RO), que: ""Requerimento de redistribuição ao Projeto de Lei n.º 751, de 2003."".