PL 751/2003

01 de set, 14:54CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG).

10 de abr, 17:53MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1068/2019.

31 de jan, 00:00CFTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Mário Negromonte Jr., deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

05 de abr, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

29 de dez, 17:26CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

24 de mar, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB)

11 de fev, 10:06MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-354/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de jan, 17:32CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

17 de set, 14:35MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6287/2013.

17 de set, 14:31MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6287/2013.

17 de set, 14:31MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6287/2013.

17 de set, 14:26MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6287/2013.

05 de out, 11:40MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4428/2012.

14 de mar, 12:03MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-13/2011.

03 de fev, 14:35MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 13/2011 => PL 1198/2007, pelo Dep. Assis do Couto, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

21 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CFT o Ofício n.º 1918/10/SGM/P, de 16/12/2010, comunicando a transferência ao Plenário da competência para apreciar o PL 751/03.

16 de dez, 00:00MESAAguardando Parecer

Despacho

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 751/03, porquanto configurou-se a hipótese do art. 24, inciso II, alínea "g", do RICD. Publique-se. Oficie-se.

15 de dez, 00:00MESAAguardando Parecer

Recebimento

Recebido Oicio n° 234/10 da CTASP, comunicando que o PL 751/03 recebeu pareceres dvergentes nas comissões CAPADR e CTASP.

15 de dez, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Eugênio (PT-PE)

15 de dez, 15:32CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-901/2003, PL-1425/2003 apensadas.

15 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À SGM o Ofício 234/10 - CTASP comunicando a divergência de pareceres com relação a este.

15 de dez, 15:03CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de dez, 09:30CTRABAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

23 de nov, 00:00CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

17 de nov, 09:30CTRABAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Gorete Pereira, Luiz Carlos Busato e Roberto Santiago.

23 de jun, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 7022/10 conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do artigo 141 do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 7.022, de 2010, tendo em vista a distribuição haver sido feita nos termos regimentais, não restando comprovado o mérito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Publique-se. Oficie-se."DCD de 24/06/10 PÁG 30015 COL 01.

08 de jun, 17:34PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7022/2010, pelo Deputado Moreira Mendes (PPS-RO), que: ""Requerimento de redistribuição ao Projeto de Lei n.º 751, de 2003."".

11 de mai, 00:00CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

03 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 6728/10, conforme despacho do seguinte teor: Prejudicado o pedido, considerando que a finalidade foi alcançada por ocasião do deferimento do Requerimento n. 5.769/09. Publique-se. Oficie-se.DCD de 04/05/10 PÁG 17642 COL 02.

28 de abr, 00:00PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6728/2010, pelo Deputado Moreira Mendes (PPS-RO), que: "Requer redistribuição ao Projeto de Lei n.º 751, de 2003".DCD 29/4/10 PAG 17133 COL 01.

28 de abr, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 29/04/2010)

27 de abr, 10:55CTRABAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste e dos PLs nºs 901/03 e 1.425/03, apensados, com substitutivo.

27 de abr, 10:55CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).

19 de nov, 00:00CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

06 de nov, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/11/2009)

05 de nov, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator o Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).

04 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

memorando n.º 229/09 à CTASP encaminhando etiqueta com novo despacho a ser afixada neste.

04 de nov, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

NOVO DESPACHO: CAPADR, CTASP, CFT (mérito) e CCJC (art. 54). Proposição sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II. Regime de Tramitação: ordinário. Publique-se. Oficie-se.

04 de nov, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 5769/09, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Revejo, pois, o despacho inicial aposto ao PL n. 751, de 2003 para determinar a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação para se pronunciar quanto ao mérito. NOVO DESPACHO AO PL 751/2003: CAPADR, CTASP, CFT (mérito) e CCJC (art. 54). Proposição sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II. Regime de Tramitação: ordinário. Publique-se. Oficie-se."DCD de 05/11/10 PÁG 61621 COL 02.

28 de out, 00:00MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 5769/2009, pelo Deputado Guilherme Campos (DEM-SP), que requer a revisão do despacho de distribuição do PL nº 751, de 2003, que "Altera o Art. 1º do Decreto-lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, definindo critérios de enquadramento de atividade rural, para fins de recolhimento da contribuição sindical.

28 de out, 00:00PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Requer a revisão do despacho de distribuição do PL nº 751, de 2003, que "Altera o Art. 1º do Decreto-lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, definindo critérios de enquadramento de atividade rural, para fins de recolhimento da contribuição sindical.

21 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural publicado no DCD 22 10 09 PAG 58676 COL 02, Letra A.

15 de out, 10:19CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de out, 10:12CTRABAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CTASP, com as proposições PL-901/2003, PL-1425/2003 apensadas.

14 de out, 10:00CAPADRAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Assis do Couto, Anselmo de Jesus e Celso Maldaner.

16 de set, 10:00CAPADRAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Adiada a discussão a requerimento do Deputado Homero Pereira.

05 de ago, 10:00CAPADRAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

01 de jul, 14:34CAPADRAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Homero Pereira (PR-MT), pela rejeição deste, do PL 901/2003 e do PL 1425/2003, apensados.

01 de jul, 14:34CAPADRAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CAPADR, pelo Dep. Homero Pereira

27 de mai, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Homero Pereira (PR-MT)

12 de mai, 10:11CAPADRAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

23 de out, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC)

24 de set, 17:10CAPADRAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

31 de ago, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC), conforme solicitação.

15 de ago, 10:00CAPADRAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

10 de jul, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Zonta).

04 de jul, 10:00CAPADRAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Zonta.

14 de jun, 14:30CAPADRAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 901/2003 e do PL 1425/2003, apensados.

14 de jun, 14:30CAPADRAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CAPADR, pelo Dep. Celso Maldaner

26 de mar, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de mar, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/03/2007)

15 de mar, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC)

14 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-58/2007. DCD 15 03 07 PAG 9962 COL 01.

06 de fev, 17:46MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 58, DE 2007, pelo Deputado(a) Assis Miguel do Couto, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 165 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

27 de abr, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Kátia Abreu (PFL-TO), pela rejeição deste, do PL 901/2003, e do PL 1425/2003, apensados.

01 de abr, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

25 de mar, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 26/03/2004

24 de mar, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Kátia Abreu (PFL-TO)

05 de fev, 15:44CAPADRAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CAPR, com as proposições PL-901/2003, PL-1425/2003 apensadas.

18 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação de Errata no DCD de 19/12/2003.

11 de dez, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Despacho à CAPR, CTASP e CCJR (Artigo 54 do RI).(Novo despacho).Deferido Ofício nº 291/03, da CTASP, revendo o despacho aposto a este Projeto, para incluir a CAPR que deverá manifestar-se antes da CTASP. DCD 19 12 03 PÁG 68910 COL 01.

05 de nov, 14:40CTRABAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tarcisio Zimmermann, pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 901/2003, e do PL 1425/2003, apensados.

29 de out, 00:00CTRABAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Tarcisio Zimmermann

22 de out, 14:30CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Tarcisio Zimmermann

12 de ago, 00:00CTRABAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Tarcisio Zimmermann

04 de ago, 11:31MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-1425/2003.

23 de jun, 11:21CTRABAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tarcisio Zimmermann, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 901/2003, apensado, com emendas

05 de jun, 00:00CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

29 de mai, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 30/05/2003

28 de mai, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tarcisio Zimmermann

19 de mai, 10:29MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-901/2003.

02 de mai, 15:17CTRABAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

30 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 01 05 03 PAG 17700 COL 01.

28 de abr, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54)- Art. 24,II DCD 01 05 03 PÁG 17700 COL 01.

14 de abr, 19:22PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Dep. Assis Miguel do Couto e outros