CobalchiniMDB
09 de jul de 2025 · Comissão vota propostas voltadas para o planejamento de áreas urbanas no país
O parlamentar mencionou o projeto de passagem durante a fala.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 629/2019
Obriga a suspensão de cobrança de pedágio e a liberação da passagem de veículos na hipótese de haver retardo no atendimento.
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O que disseram sobre o projeto 1
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Rogério Peninha Mendonça MDB
- Relator
- Ana Pimentel PT
- Apresentada em
- 12 de fev de 2019
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade
- Ementa detalhada
- Altera a Lei nº 10.233 de 2001.
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 29 andamentos
03 de dez de 2025 · CFT
Informativo CONOF
18 de set de 2025 · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2025 a 18/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
05 de set de 2025 · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/09/2025)
04 de set de 2025 · CFT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG)
26 de mai de 2021 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 27/05/21 PAG 779, Letra A.
26 de mai de 2021 · CFT
Recebimento
26 de mai de 2021 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
26 de mai de 2021 · CVT
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.
25 de mai de 2021 · CVT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
25 de mai de 2021 · CVT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Deputado Bosco Costa.
18 de mai de 2021 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
11 de mai de 2021 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
04 de mai de 2021 · CVT
Parecer do Relator, Dep. Juninho do Pneu (DEM-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4904/2019, apensado, com substitutivo.
04 de mai de 2021 · CVT
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Juninho do Pneu (DEM/RJ).
14 de abr de 2021 · CVT
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Juninho do Pneu (DEM-RJ), para reexame de parecer.
31 de mar de 2021 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a pedido do Dep. Lucas Gonzalez
24 de mar de 2021 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
17 de out de 2019 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/10/2019 a 17/10/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
03 de out de 2019 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/10/2019)
02 de out de 2019 · CVT
Parecer do Relator, Dep. Juninho do Pneu (DEM-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4904/2019, apensado, com substitutivo.
02 de out de 2019 · CVT
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ).
18 de set de 2019 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-4904/2019.
09 de abr de 2019 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
27 de mar de 2019 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/03/2019)
26 de mar de 2019 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Juninho do Pneu (DEM-RJ)
01 de mar de 2019 · CVT
Recebimento
01 de mar de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/03/19 PÁG 71.
26 de fev de 2019 · MESA
Às Comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
12 de fev de 2019 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 629/2019, pelo Deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), que: "Obriga a suspensão de cobrança de pedágio e a liberação da passagem de veículos na hipótese de haver retardo no atendimento".
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