PL 629/2026

13 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14/03/2026.

13 de mar, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 629/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1069/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

24 de fev, 15:26MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1069/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE), que "Requer nos termos do art. 104, do Regimento Interno desta Casa, que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 629 de 2026".

20 de fev, 17:29MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 629/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE), que "Institui a Política Nacional de Combate ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes, cria o sistema 'Alerta AMBER Brasil' e o Plano Nacional de Apoio às Famílias de Desaparecidos".

24 de fevREQ 1069/2026Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Yandra Moura (UNIÃO)

Requer nos termos do art. 104, do Regimento Interno desta Casa, que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 629 de 2026.