PL 6293/2016

14 de nov, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 163, combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 3280/2015 (principal).

14 de nov, 00:00MESAArquivada

Notificação de Desapensação

Desapensado do PL3280/2015, em função do arquivamento deste, nos termos do art. 163 c/c p §4º do art. 164 do RICD

21 de mar, 17:42CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3280/2015

20 de fev, 19:44MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-174/2019.

19 de fev, 20:48MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-145/2019.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

07 de nov, 16:23CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3280/2015

21 de set, 16:46CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-3280/2015

31 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/11/16 PÁG 205 COL 01.

31 de out, 16:42CMEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CME.

27 de out, 10:23MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3280/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

11 de out, 16:16PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6293/2016, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP), que: "Modifica a Lei 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e a Lei 12.249, de 11 de junho de 2010, incluindo o setor de aviação civil no âmbito da Política Nacional de Mudanças do Clima e dá outras providencias".