PL 63/2021

18 de mar, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura.

16 de abr, 12:32CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.

16 de abr, 12:32CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

20 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO).

17 de abr, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 49/2024,da Sra. Adriana Ventura que requer a realização de audiência pública para debater o PL 63, de 2021, que Institui o Programa de Assistência à Saúde do Policial Militar e do Bombeiro Militar.

08 de abr, 23:59CSAUDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Mário Heringer, deixou de ser membro da Comissão

22 de mar, 17:07CSAUDEPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 49/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a realização de audiência pública para debater o PL 63, de 2021, que Institui o Programa de Assistência à Saúde do Policial Militar e do Bombeiro Militar".

20 de mar, 09:00CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.

13 de dez, 09:00CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.

29 de nov, 09:00CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.

26 de out, 13:13CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/10/2023 a 26/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

13 de out, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/10/2023)

11 de out, 10:22CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.

11 de out, 10:22CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG).

04 de jul, 21:47CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2023 a 04/07/2023). Não foram apresentadas emendas.

12 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/06/2023)

08 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG)

23 de mar, 22:09MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Dr. Frederico, deixou de ser membro da Comissão

08 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2021 a 08/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

20 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2021)

19 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

13 de abr, 13:29CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

12 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/04/21 PÅG 294.

08 de abr, 14:04MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de fev, 16:26MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 63/2021, pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Institui o Programa de Assistência à Saúde do Policial Militar e do Bombeiro Militar".

22 de mar de 2024REQ 49/2024Audiência Pública

Adriana Ventura (NOVO)

Requer a realização de audiência pública para debater o PL 63, de 2021, que Institui o Programa de Assistência à Saúde do Policial Militar e do Bombeiro Militar.