PL 6315/2025

27 de out, 14:00CSPCCOPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por ausência do relator.

14 de set, 11:24CSPCCOPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA), pela aprovação do PL 6315/25, e pela rejeição do PL 2347/26, apensado.

14 de set, 11:23CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Aluisio Mendes (REPUBLIC/MA).

30 de jun, 09:15CSPCCOPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2347/2026 a esta proposição.

24 de jun, 10:02MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2347/2026

17 de mar, 23:58CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/03/2026 a 17/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

04 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/03/2026)

03 de mar, 10:45CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA).

19 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2026.

19 de fev, 14:21CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

11 de fev, 14:02MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deSegurança Pública e Combate ao Crime Organizado eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

10 de dez, 12:34MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6315/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Dispõe sobre o prazo máximo de tramitação dos Processos Administrativos Disciplinares no âmbito das instituições previstas no art. 144 da Constituição Federal, e dá outras providências".