COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Sobre o Evento
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realizou reunião deliberativa para tratar de requerimentos e projetos de lei. O encontro focou na organização da pauta legislativa, na aprovação de convites para depoimentos sobre ameaças e na discussão sobre controle de armas de fogo.
PL 6198/2025 · em pauta
Estabelece limites objetivos para a dosimetria penal aplicada a agentes de segurança pública, vedando o uso de circunstâncias não previstas em lei relacionadas à função exercida, ao dever instituciona...
Aprovado o Parecer. Dispensada a leitura do Parecer.
PL 364/2024 · em pauta
Dispõe sobre o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio.
Retirado de pauta, a pedido do relator.
PL 6014/2025 · em pauta
Institui o Programa Nacional de Segurança nos Estádios “Estádio Seguro”, cria o Cadastro Nacional de Torcedores (CNT) e o Selo “Clube Parceiro da Paz”, e dá outras providências.
Retirado de pauta, a pedido do relator.
PL 6315/2025 · em pauta
Dispõe sobre o prazo máximo de tramitação dos Processos Administrativos Disciplinares no âmbito das instituições previstas no art. 144 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Retirado de pauta, por ausência do relator.
PL 6317/2025 · em pauta
Veda a simultaneidade de Processo Administrativo Disciplinar com Conselho de Disciplina ou Conselho de Justificação, no âmbito das corporações militares estaduais, e dá outras providências.
Retirado de pauta, por ausência do relator.
PL 899/2026 · em pauta
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a custódia de presos da Justiça Federal em estabelecimentos penais da União e sobre a fiscalização de medidas c...
Retirado de pauta, a pedido da relatora.
PL 1147/2026 · em pauta
Altera a Lei n.º 13.675, de 11 de junho de 2018, para instituir o Banco Nacional de Monitoramento de Crimes Violentos Letais Intencionais (BCVLI), no âmbito do Sistema Nacional de Informações de Segur...
Retirado de pauta, por ausência do relator.
PL 1207/2026 · em pauta
Institui diretrizes nacionais para o aprimoramento do atendimento em saúde às mulheres vítimas de violência e cria instrumentos de avaliação de risco, registro clínico e fluxo integrado de atendimento...
Retirado de pauta, a pedido da relatora.
PL 1322/2026 · em pauta
Dispõe sobre a criação de plataforma tecnológica para notificação em tempo real às vítimas de violência doméstica e familiar acerca da aproximação de agressores submetidos a medidas protetivas de urgê...
Retirado de pauta, por ausência do relator.
PL 1378/2026 · em pauta
Dispõe sobre a autorização para os órgãos das forças de segurança pública dos Estados e do Distrito Federal disponibilizarem armas de fogo aos seus integrantes.
Retirado de pauta, por ausência do relator.
PL 1729/2026 · em pauta
Altera a Lei nº 13.432, de 11 de abril de 2017, para dispor sobre requisitos para o exercício da profissão de detetive particular, suas atribuições e o tratamento de dados pessoais no âmbito da ativid...
Retirado de pauta, por ausência do relator.
PL 1912/2026 · em pauta
Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para instituir prioridade no atendimento a profissionais integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e a militares das Forças Armadas que re...
Retirado de pauta, por ausência do relator.
PL 1936/2026 · em pauta
Dispõe sobre a aquisição, a posse e o porte de arma de fogo no território nacional, institui o Sistema Nacional de Registro de Armas de Fogo (SINRAF) e revoga dispositivos da Lei nº 10.826, de 22 de d...
Aprovado o Parecer. Dispensada a leitura do Parecer.
PL 2106/2026 · em pauta
Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências...
Retirado de pauta, a pedido do autor.
PL 2954/2026 · em pauta
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para estabelecer protocolos de prevenção e proteção à violência contra os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias.
Retirado de pauta, por ausência do relator.
O deputado conduziu a reunião deliberativa da comissão, realizando a aprovação da ata, o adiamento de itens da pauta e a votação em bloco de requerimentos.
O Deputado iniciou a reunião deliberativa da Comissão de Segurança Pública, procedeu à aprovação de atas, realizou retiradas de pauta e conduziu a votação de requerimentos em bloco.
Deputado
O Deputado solicita a subscrição dos requerimentos de número 1 a 8.
Deputado
O deputado sugere a inclusão de música nos trabalhos da sessão.
Deputado
O deputado manifesta seu apoio à subscrição de todos os requerimentos em pauta.
O Deputado conduz os trabalhos de comissão, procedendo à votação de projetos de lei, leitura de pareceres e retirada de itens da pauta devido à ausência de relatores.
Deputado
O Deputado manifesta apoio ao mérito de projeto de lei que trata do controle e acesso a armas de fogo para fins de legítima defesa e proteção patrimonial.
O Deputado conduz os trabalhos legislativos, incluindo a retirada de pauta de projeto sobre segurança de agentes comunitários de saúde e a concessão de palavra a parlamentar.
Deputado
O deputado informou a aprovação, na Comissão de Segurança Pública, de um requerimento de convite para que uma cidadã preste esclarecimentos sobre denúncias de ameaças e coações que alega sofrer, defendendo também sua inclusão em programas de proteção.
O Deputado comunica a retirada de pauta de projetos de lei e encerra a reunião da comissão.
