PL 1322/2026

13 de ago, 00:00CSPCCOPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/08/2026)

10 de ago, 15:23CSPCCOPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação, com substitutivo.

10 de ago, 15:22CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO).

11 de mai, 19:14CSPCCOPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/05/2026 a 11/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

04 de mai, 00:00CSPCCOPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/05/2026)

30 de abr, 14:07CSPCCOPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO).

28 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/2026.

28 de abr, 12:02CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

27 de abr, 15:34MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões deSegurança Pública e Combate ao Crime Organizado;Defesa dos Direitos da Mulher eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

23 de mar, 11:39MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1322/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE), que "Dispõe sobre a criação de plataforma tecnológica para notificação em tempo real às vítimas de violência doméstica e familiar acerca da aproximação de agressores submetidos a medidas protetivas de urgência e monitoramento eletrônico. ".