PL 364/2024

01 de set, 22:56CSPCCOPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

29 de jul, 00:00CSPCCOPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/07/2026)

15 de jul, 17:37CSPCCOPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Messias Donato (UNIÃO-ES), pela aprovação do PL 364/24, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com substitutivo.

15 de jul, 17:36CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Messias Donato (UNIÃO/ES).

14 de mai, 11:10MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2862/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Lêda Borges (REPUBLIC/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei 364/2024 que dispõe sobre o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio".

02 de fev, 18:56MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 103/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 364 de 2024 que “Dispõe sobre o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio".

09 de abr, 21:11CSPCCOPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/03/2025 a 09/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

28 de mar, 00:00CSPCCOPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/03/2025)

27 de mar, 18:21CSPCCOPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES).

18 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD 19/12/2024 PÁG 1516, Letra A.

18 de dez, 13:59CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de dez, 00:00CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

11 de dez, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

11 de dez, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

11 de dez, 11:58CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela aprovação, com Substitutivo.

11 de dez, 11:58CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Reginete Bispo (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

04 de dez, 22:41CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/11/2024 a 04/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

22 de nov, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/11/2024)

21 de nov, 10:39CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo.

21 de nov, 10:39CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Reginete Bispo (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

29 de out, 11:20CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela aprovação, com emenda.

29 de out, 11:20CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Reginete Bispo (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

22 de mai, 21:27CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

07 de mai, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2024)

06 de mai, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS)

27 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2024.

27 de fev, 13:57CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

23 de fev, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

21 de fev, 15:39MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 364/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dispõe sobre o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio".

14 de maiREQ 2862/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Lêda Borges (REPUBLICANOS)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei 364/2024 que dispõe sobre o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio.

02 de fevREQ 103/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Maria do Rosário (PT)·Adolfo Viana (PSDB)·Rogéria Santos (REPUBLICANOS)·Duda Ramos (PODE)·Antonio Brito (PSD)·Raimundo Santos (PSD)·Pedro Campos (PSB)·Lídice da Mata (PSB)·Jorge Solla (PT)·Waldenor Pereira (PT)·Merlong Solano (PT)·Dandara (PT)·Célio Studart (PSD)

Solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 364 de 2024 que “Dispõe sobre o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio