PL 6317/2025

27 de out, 14:00CSPCCOPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por ausência do relator.

13 de out, 18:06CSPCCOPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/08/2026 a 13/10/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

26 de ago, 00:00CSPCCOPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/08/2026)

24 de ago, 15:59CSPCCOPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela aprovação, com substitutivo.

24 de ago, 15:58CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF).

09 de jul, 12:17CSPCCOPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF).

07 de jul, 16:50CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

30 de abr, 14:29CSPCCOPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Messias Donato (UNIÃO-ES).

14 de abr, 10:42CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de abr, 23:59CSPCCOPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Coronel Assis, deixou de ser membro da Comissão

17 de mar, 23:58CSPCCOPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/03/2026 a 17/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

04 de mar, 00:00CSPCCOPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/03/2026)

03 de mar, 10:47CSPCCOPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT).

19 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2026.

19 de fev, 14:23CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

11 de fev, 14:02MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões deSegurança Pública e Combate ao Crime Organizado eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

10 de dez, 12:34MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6317/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Veda a simultaneidade de Processo Administrativo Disciplinar com Conselho de Disciplina ou Conselho de Justificação, no âmbito das corporações militares estaduais, e dá outras providências".