PL 6316/2009

04 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Notificações

Tendo em vista que o Projeto de Lei, pendente de deliberação de veto em sessão conjunta do Congresso Nacional, já exauriu integralmente sua tramitação na Câmara dos Deputados, seu processado foi arquivado e encaminhado ao Centro de Documentação e Informação.

17 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 454/12(CN) comunicando veto parcial e solicitando indicação de membros para integrar a Comissão Mista incumbida de relatar o(s) veto(s).

09 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

Transformado na Lei Ordinária 12723/2012. DOU 10/10/12 PÁG 01 COL 02. Vetado parcialmente. Razões do veto: MSC 448/12-PE. DOU 10/10/12 PÁG 02 COL COL 02.

19 de set, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Remessa ao Senado Federal

Ofício nº 663/12/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

19 de set, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Remessa à Sanção

Remessa à sanção através da Mensagem nº 31/12.

18 de set, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento

Encaminhado à CREDN.

18 de set, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento

Encaminhado à CFT.

18 de set, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento

Encaminhado à CDEIC.

18 de set, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento

Encaminhado à CCJC.

18 de set, 00:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento

A matéria vai à sanção (PL 6.316-G/2009).

18 de set, 21:34PLENAguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

18 de set, 21:34PLENAguardando Apreciação do Veto

Votação

Votação da Redação Final.

18 de set, 21:34PLENAguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovadas as Emendas de nºs 1 a 4 do Senado Federal, com parecer pela aprovação.

18 de set, 21:34PLENAguardando Apreciação do Veto

Votação

Votação em turno único.

18 de set, 21:34PLENAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

18 de set, 21:34PLENAguardando Apreciação do Veto

Não Informado

Parecer às Emendas do Senado Federal proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Onyx Lorenzoni, pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 1 a 4.

18 de set, 21:34PLENAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), para proferir parecer às Emendas do Senado Federal pela Comissão Especial.

18 de set, 21:34PLENAguardando Apreciação do Veto

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6.316 de 2009.

18 de set, 00:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o Requerimento nº 6.121, de 2012, dos Srs. Luis Carlos Heinze, Vice-Líder do PP; Arthur Lira, Líder do PP; Henrique Eduardo Alves, Líder do PMDB; Ronaldo Caiado, Vice-Líder do DEM; Guilherme Campos, Líder do PSD; Bruno Araújo, Líder do PSDB; e Bernardo Santana de Vasconcellos, Vice-Líder do Bloco PR,PTdoB,PRP,PHS,PTC,PSL,PRTB, que requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6316/2009, que dispõe sobre a instalação de Free Shopping nas faixas de fronteira.

18 de set, 21:34PLENAguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 6121/2012 => PL 6316/2009.

18 de set, 21:34CCPAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento

Encaminhado à CREDN.

18 de set, 21:34CCPAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento

Encaminhado à CFT.

18 de set, 21:34CCPAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento

Encaminhado à CDEIC.

18 de set, 21:34CCPAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento

Encaminhado à CCJC.

18 de set, 16:31PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 6121/2012, pelo Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que: "Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6316/2009, que dispõe sobre a instalação de Free Shopping nas faixas de fronteira".

18 de set, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/9/2012, Letra F.

18 de set, 16:08MESAAguardando Apreciação do Veto

Distribuição

(EMENDAS DO SENADO)Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).Em consequência do exame por mais de três comissões de mérito, determino a criação de Comissão Especial para apreciar a matéria, nos termos do art. 34, II, do RICD.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

13 de set, 09:46PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Proposição

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 6316/2009, pelo Senado Federal, que: "Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6316, de 2009, que 'Inclui artigo ao Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976.'".

13 de set, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebido o Ofício nº 1.821/2012,do SF, que encaminha Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6316, de 2009, que "Inclui artigo ao Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976.".

04 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal através do Of. nº 106/12/PS-GSE.

28 de mar, 10:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

22 de mar, 11:22CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS).

22 de mar, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS)

17 de fev, 17:41CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pel a CCJC.

17 de fev, 10:54MESAAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

17 de fev, 10:54MESAAguardando Apreciação do Veto

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 104/2012 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

15 de fev, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

06 de fev, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 07/02/2012).

03 de fev, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 04/02/12, PÁG 00545 COL 02, Letra D.

15 de dez, 10:27CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de dez, 14:30CCJCAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Eliseu Padilha.

13 de dez, 15:19CCJCAguardando Apreciação do Veto

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS).

06 de dez, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

30 de nov, 10:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Cesar Colnago, Eliseu Padilha, Esperidião Amin e Maurício Quintella Lessa.

25 de nov, 15:04CCJCAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemendas; e pela constitucionalidade, injuridicidade e boa técnica legislativa dos Substitutivos da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

25 de nov, 15:04CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Odair Cunha (PT-MG).

21 de nov, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

08 de nov, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/11/2011)

07 de nov, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG)

07 de nov, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 08/11/11, Letra C.

27 de out, 14:55CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de out, 14:48CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pel a CCJC.

26 de out, 10:00CFTAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

26 de out, 10:00CFTAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Renzo Braz , pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, desde que nos termos da Emenda Substitutiva proposta, e pela inadequação financeira e orçamentária dos Substitutivos da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Emenda Substitutiva.

26 de out, 10:27CFTAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Renzo Braz (PP-MG)

25 de out, 00:00CFTAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

19 de out, 10:00CFTAguardando Apreciação do Veto

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Pauderney Avelino.

05 de out, 15:40CFTAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

05 de out, 00:00CFTAguardando Apreciação do Veto

Notificações

Deferido o REQ 73/2011 CFT, nos termos do art. 104, caput, do RICD.

05 de out, 00:00CFTAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 73/2011, pelo Deputado Celso Maldaner (PMDB-SC), que requer a retirada de Emenda Modificativa 01 ao Substitutivo do Relator ao PL 6.316/2009.

29 de set, 00:00CFTAguardando Apreciação do Veto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS), para manifestar-se acerca da emenda apresentada ao Substitutivo.

28 de set, 00:00CFTAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

16 de set, 14:07CFTAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Jerônimo Goergen , pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, desde que nos termos da Emenda Substitutiva proposta, e pela inadequação financeira e orçamentária dos Substitutivos da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Emenda Substitutiva.

16 de set, 14:07CFTAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CFT, pelo Dep. Jerônimo Goergen

14 de set, 19:01CFTAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Jerônimo Goergen , pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, desde que nos termos do Substitutivo proposto, e pela inadequação financeira e orçamentária dos Substitutivos da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Substitutivo.

14 de set, 19:01CFTAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Jerônimo Goergen

14 de set, 00:00CFTAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Abertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 15/09/2011)

13 de set, 14:30CFTAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Jerônimo Goergen , pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, desde que nos termos do Substitutivo proposto, e pela inadequação financeira e orçamentária dos Substitutivos da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Substitutivo.

13 de set, 14:30CFTAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).

08 de jun, 00:00CFTAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

26 de mai, 00:00CFTAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 27/05/2011)

25 de mai, 00:00CFTAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)

11 de mai, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio publicado no DCD de 12/05/11, PÁG 23510 COL 02, Letra B.

11 de mai, 10:31CFTAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

11 de mai, 10:21CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de mai, 11:37CDEAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2010 da CDEIC, com substitutivo.

04 de mai, 11:37CDEAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CDEIC, pelo Dep. Renato Molling

04 de mai, 09:30CDEAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.

04 de mai, 09:30CDEAguardando Apreciação do Veto

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS) e Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO).

03 de mai, 00:00CDEAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

27 de abr, 09:30CDEAguardando Apreciação do Veto

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Fernando Torres.

27 de abr, 09:30CDEAguardando Apreciação do Veto

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE) e Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO).

26 de abr, 00:00CDEAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

08 de abr, 00:00CDEAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 11/04/2011)

07 de abr, 15:58CDEAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2010 da CDEIC, com substitutivo.

07 de abr, 15:58CDEAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Renato Molling (PP-RS).

05 de abr, 00:00CDEAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de mar, 00:00CDEAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 21/03/2011)

17 de fev, 15:19MESAAguardando Apreciação do Veto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-340/2011.

14 de fev, 17:17PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 340/2011, pelo Deputado Marco Maia (PT-RS), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

17 de nov, 00:00CDEAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

05 de nov, 00:00CDEAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 08/11/2010)

04 de nov, 00:00CDEAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS)

23 de ago, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional publicado no DCD de 24/08/10, PÁG 38522 COL 01, Letra A.

18 de ago, 09:40CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de ago, 18:22CDEAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

18 de ago, 10:00CREDNAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado o Parecer.

18 de ago, 10:00CREDNAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CREDN, pelo Dep. Professor Ruy Pauletti

18 de ago, 10:00CREDNAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS), pela aprovação, com Substitutivo.

18 de ago, 11:38CREDNAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS)

04 de ago, 00:00CREDNAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

07 de jul, 00:00CREDNAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 08/07/2010)

06 de jul, 20:21CREDNAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação, com Substitutivo.

06 de jul, 20:21CREDNAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Damião Feliciano (PDT-PB).

25 de mar, 00:00CREDNAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15 de mar, 00:00CREDNAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/03/2010)

12 de mar, 00:00CREDNAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB)

12 de nov, 17:28CREDNAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CREDN.

12 de nov, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/11/09 PAG 63603 COL 01.

11 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Distribuição

Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

28 de out, 19:13PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Marco Maia (PT-RS).