PL 6318/2016

27 de fev, 18:08MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-401/2025 à proposição PL-6318/2016.

27 de fev, 17:06MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-401/2025.

19 de jun, 17:46MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1907/2024 à proposição PL-6318/2016.

19 de jun, 17:44MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1907/2024.

27 de fev, 20:05MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-410/2024.

23 de fev, 18:40MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-360/2024.

22 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1.552/2020, conforme o seguinte teor: "Não conheço do Requerimento nº 1.552/2020, destinado ao desarquivamento das proposições que menciona, porquanto os Projetos de Lei e a Proposta de Emenda à Constituição citados não estão arquivados, salvo o PL 8.930/2017, que se acha definitivamente arquivado, nos termos do art. 54 c/c o art. 58, § 4º, do RICD; o PL 3.665/2015, que foi remetido ao Senado Federal, e o REQ 904/2019, que foi apreciado e teve sua tramitação concluída, conforme despacho publicado em 28/3/2019. Publique-se. Arquive-se."

15 de jun, 14:12PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1552/2020, pelo Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI), que "Nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno, requeiro o desarquivamento das seguintes proposições: (PL 574/2015, PL 3665/2015, PL 574/2015, PL 8930/2017, PL 10949/2018 , PL 8929/2017, PL 8930/2017, PL 6318/2016, PL 6335/2016 , REQ 904/2019, PEC 174/2019 e PL 7315/2017)".

05 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 2.696/2019, conforme o seguinte teor: "Não conheço do requerimento em epígrafe, porquanto os projetos de lei citados não estão arquivados e o Requerimento n. 904/2019 foi apreciado e teve sua tramitação concluída, conforme despacho publicado em 28 de março de 2019. Publique-se. Arquive-se."

16 de out, 16:38PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2696/2019, pelo Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI), que "REQUERIMENTORequer o desarquivamento de proposiçõesSenhor Presidente,Nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno, requer o desarquivamento das seguintes proposições: (PL 574/2015, PL 8930/2017, PL 10949/2018 , PL 8929/2017, PL 8930/2017, PL 6318/2016, PL 6335/2016 e REQ 904/2019)Sala das Comissões, em 15 de outubro de 2019._________________________________ Deputado Capitão Fábio Abreu(PL/PI)".

03 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/11/16 PÁG 29 COL 01.

27 de out, 10:27MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-578/2003. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

18 de out, 17:09PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6318/2016, pelo Deputado Capitão Fábio Abreu (PTB-PI), que: "Altera o art. 352 do Código Penal para tipificar o crime de evasão, com ou sem emprego de violência, e para agravar a sanção penal prevista".