PL 6322/2025

25 de mar, 20:24CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2026 a 25/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

16 de mar, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/03/2026)

13 de mar, 19:03CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jeferson Rodrigues (REPUBLIC-GO).

19 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2026.

19 de fev, 13:51CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDC.

11 de fev, 14:02MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deDefesa do Consumidor eConstituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

10 de dez, 15:45MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6322/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ricardo Abrão (UNIÃO/RJ), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de presença de porteiros ou responsáveis designados e a manutenção de equipamentos de primeiros socorros em condomínios residenciais e comerciais que possuam piscina de uso coletivo, e dá outras providências".