Projeto de Lei
PL 6325/2019
Sugere projeto de lei para incluir a prática de músicas instrumentais nas escolas públicas.
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Onde está o projeto
O projeto está tramitando em conjunto com o PL 5751/2019 no Plenário. Em 10/11/2026, foi aprovado o regime de urgência para o conjunto de projetos, o que permite votação mais rápida pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Próximo passo
O projeto segue para votação no Plenário após a aprovação do regime de urgência.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
- Autoria
- Comissão de Legislação Participativa
- Apresentada em
- 09 de dez de 2019
- Regime e apreciação
Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Apensada a
- PL 5751/2019
- Temas
Classificação da Câmara: Educação
- Ementa detalhada
- Altera a Lei nº 9.394 de 1996.
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 11 andamentos
10 de nov · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 479/2015, por ter sido aprovado o REQ 3990/2026 que está apensado ao primeiro.
10 de nov · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 3990/2026, Dos Srs. Thiago de Joaldo e Doutor Luizinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 479/2015.
10 de nov · PLEN
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (REPUBLIC-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.
→ Tramitando em Conjunto
28 de abr · CE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (REPUBLIC-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.
17 de nov de 2025 · CE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.
22 de abr de 2025 · CE
Notificações
Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.
13 de dez de 2019 · CE
Recebimento
11 de dez de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/12/19 PÁG 957.
10 de dez de 2019 · MESA
Apense-se ao PL-5751/2019. Por oportuno, esclareço que em razão desta apensação as proposições estarão sujeitas à apreciação do Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, "a" , RICD)
09 de dez de 2019 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 6325/2019, pela Comissão de Legislação Participativa, que "Sugere projeto de lei para incluir a prática de músicas instrumentais nas escolas públicas".
09 de dez de 2019 · MESA
Recebido o Ofício nº 305/2019, da Comissão de Legislação Participativa, que informa a aprovação da Sugestão nº 137/2018, do Centro de Desenvolvimento Social Convida, que "Sugere projeto de lei para incluir práticas de músicas instrumentais nas escolas públicas", dessa forma encaminha projeto de lei decorrente dessa deliberação.
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