PL 5751/2019

28 de abr, 20:51CETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (REPUBLIC-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.

17 de nov, 16:13CETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.

22 de abr, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.

18 de abr, 17:04MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1224/2024.

10 de dez, 16:15MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6325/2019.

12 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/19 PÁG 189.

12 de nov, 15:34CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

11 de nov, 17:19MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-8951/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

30 de out, 16:00MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5751/2019, pelo Deputado Nivaldo Albuquerque (PTB/AL), que "Dispõe sobre a implantação e/ou ampliação do ensino teórico e prático da música nas escolas de educação básica (infantil e fundamental) e médio, nas instituições públicas e privadas como disciplina obrigatória".