PL 6326/2019

13 de mar, 11:02MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 89/2026 à proposição PL 4743/2025.

13 de mar, 10:58MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6273/2025 à proposição PL 4630/2025.

22 de dez, 18:13MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 5954/2025 à proposição PL 4630/2025.

10 de nov, 15:34CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 4630/2025 a esta proposição.

06 de nov, 16:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-4743/2025 à proposição PL-4630/2025.

06 de nov, 16:09MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-4630/2025 à proposição PL-6326/2019.

06 de nov, 15:56MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4630/2025.

29 de abr, 11:46CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mar, 16:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Fernando Rodolfo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

06 de jul, 00:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE)

27 de mar, 15:52CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CPASF, com a proposição PL-718/2021 apensada.

27 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

À CSAUDE, o Memo nº 16/2023, informando que a proposição foi redistribuída à CPASF.

24 de mar, 11:36MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Silvia Cristina, deixou de ser membro da Comissão

18 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO)

28 de abr, 09:32MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-718/2021.

05 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/20 PÁG 345.

05 de fev, 15:51CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

03 de fev, 16:54MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

09 de dez, 14:15PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6326/2019, pela Comissão de Legislação Participativa, que "Cria o Programa de Proteção e Assistência Social aos Integrantes dos Órgãos descritos no artigo 144 da Constituição Federal e aos agentes penitenciários e socioeducativos, bem como altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018".

09 de dez, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebido o Ofício nº 306/19, da Comissão de Legislação Participativa, que informa a aprovação, da Sugestão nº 25/2019, da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros de Minas Gerais, que "sugere Projeto de Lei para criar o Programa de Proteção e Assistência Social Jurídica aos integrantes da polícia federal, da polícia rodoviária federal, da polícia ferroviária federal, das polícias civis, das polícias militares e corpos de bombeiros militares", dessa forma, encaminha projeto de lei decorrente dessa deliberação.