PL 6329/2025

20 de mai, 10:37CESPOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

16 de mar, 20:29CESPOAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/03/2026 a 16/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

03 de mar, 00:00CESPOAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/03/2026)

02 de mar, 17:21CESPOAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bandeira de Mello (PSB-RJ).

20 de fev, 09:01CESPOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CESPO.

19 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2026.

11 de fev, 14:04MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões deEsporte;Indústria, Comércio e Serviços;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

10 de dez, 17:06MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6329/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sergio Santos Rodrigues (PODE/MG), que "Institui a Sociedade Anônima Desportiva S.A.D e dá outras providências".