PL 6339/2025

23 de fev, 10:12CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

19 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2026.

11 de fev, 14:04MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões deSaúde;Educação;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

10 de dez, 19:38MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6339/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dispõe sobre a oferta obrigatória de consultas psiquiátricas por teleatendimento para universitários, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e da rede conveniada".