Projeto de Lei

PL 634/2015

Institui o Programa de Financiamento às Fontes Alternativas Renováveis de Energia Elétrica - PROFFAREE.

Aguardando Encaminhamento Em PLEN Apresentada em 10 de mar de 20150 seguidores

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Sobre o projeto

Objetiva prover recursos para financiar a implantação de micro e minigeração distribuída de energia elétrica.

Temas

Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais

Palavras-chave

CriaçãoPrograma de Financiamento às Fontes Alternativas Renováveis de Energia Elétrica (PROFFAREE)recursosfinanciamentoimplantaçãousinageraçãoenergia elétricadescentralizaçãodistribuição.

Tramitação 8 andamentos

  1. 30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

    Arquivamento

    Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

  2. 24 de set, 11:09MESAArquivada

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2925/2021.

    Documento
  3. 21 de jan, 14:12CMADSArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-2117/2011

  4. 12 de jun, 17:24CMADSArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-2117/2011

  5. 23 de mar, 17:42CMEArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CME.

  6. 20 de mar, 00:00CCPArquivada

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21 03 15 PAG 87 COL 01.

    Documento
  7. 16 de mar, 16:52MESAArquivada

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2117/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  8. 10 de mar, 09:13PLENAguardando Encaminhamento

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 634/2015, pelo Deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), que: "Institui o Programa de Financiamento às Fontes Alternativas Renováveis de Energia Elétrica - PROFFAREE".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Encaminhamento
Órgão
PLEN
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 2117/2011
Último andamento
30 de nov, 00:00 · Arquivamento