Projeto de Lei
Institui o Programa de Financiamento às Fontes Alternativas Renováveis de Energia Elétrica - PROFFAREE.
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Objetiva prover recursos para financiar a implantação de micro e minigeração distribuída de energia elétrica.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento
Arquivamento
Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).
24 de set, 11:09MESAArquivada
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2925/2021.
Documento21 de jan, 14:12CMADSArquivada
Recebimento
Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-2117/2011
12 de jun, 17:24CMADSArquivada
Recebimento
Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-2117/2011
23 de mar, 17:42CMEArquivada
Recebimento
Recebimento pela CME.
20 de mar, 00:00CCPArquivada
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21 03 15 PAG 87 COL 01.
Documento16 de mar, 16:52MESAArquivada
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2117/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Documento10 de mar, 09:13PLENAguardando Encaminhamento
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 634/2015, pelo Deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), que: "Institui o Programa de Financiamento às Fontes Alternativas Renováveis de Energia Elétrica - PROFFAREE".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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