Projeto de Lei

PL 6341/2025

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir, como temas transversais nos currículos da educação básica, a educação política e a educação financeira.

Tramitando em Conjunto Em CE Apresentada em 10 de dez de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

AlteraçãoLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996)inclusãoEducação financeiraEducação políticatema transversalcurrículo escolareducação básica.

Tramitação 6 andamentos

  1. 25 de mar, 18:23CETramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação desta proposição ao PL 3453/2025.

  2. 25 de mar, 18:22CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CE.

  3. 25 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/2026.

  4. 23 de mar, 14:28MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL 3453/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

    Documento
  5. 10 de dez, 19:38PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 6341/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir, como temas transversais nos currículos da educação básica, a educação política e a educação financeira".

    Documento
  6. 28 de out, 12:33CETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), para o PL 3453/2025, ao qual esta proposição está apensada.

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 3453/2025
Último andamento
25 de mar, 18:23 · Apensação