PL 6342/2013

15 de ago, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Declarado prejudicado em face da aprovação em plenário do Projeto de Lei nº 1.435, de 2022, apensado ao Projeto de Lei nº 9.856, de 2018 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 15/8/2023 - 13h55 - 141ª Sessão).

10 de fev, 16:23CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-6001/2019

29 de nov, 16:37CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-6001/2019

26 de nov, 19:12MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-6001/2019.

18 de jul, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1922/2019.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

07 de jun, 10:41MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9856/2018.

10 de fev, 09:47MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-216/2015.

04 de fev, 16:20PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 216/2015, pelo Deputado Simão Sessim (PP-RJ), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

14 de out, 15:39CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rosane Ferreira (PV-PR), pela aprovação, com emendas.

14 de out, 15:39CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Rosane Ferreira (PV-PR).

24 de out, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de out, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/10/2013)

09 de out, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rosane Ferreira (PV-PR)

01 de out, 16:25CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

01 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/10/13 PAG 44158 COL 01.

25 de set, 16:21MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

12 de set, 16:00PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6342/2013, pelo Deputado Simão Sessim (PP-RJ), que: "Altera o § 1º da Lei nº 8.080, de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, para prever que a fixação dos critérios, valores, formas de reajuste e de pagamento da remuneração dos serviços do SUS será feito com base nos preços de mercado".