PL 6347/2019

15 de dez, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), para o PL 7928/2017, ao qual esta proposição está apensada.

04 de nov, 09:57CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-7928/2017

04 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/20 PÁG 2783

04 de fev, 16:25CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

03 de fev, 16:54MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7928/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

10 de dez, 12:24MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6347/2019, pelo Deputado Alex Santana (PDT/BA), que "Acrescenta o art. 18-A à Lei n.º 12.101, de 27 de novembro de 2009. ".