PL 6349/2005

13 de mar, 15:06MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4415/2024 à proposição PL-9852/2018.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Desapensação

Devido ao arquivamento do PL 4957/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 4957/2001 do PL 6349/2005.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 4957/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4957/2001 o PL 4683/2009, o PL 5557/2009 e o PL 3266/2012, e, em seguida, apense-os ao PL 6349/2005.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 2424/1989 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 2424/1989 o PL 6349/2005, o PL 6709/2006, o PL 5058/2009 e o PL 10684/2018, e, em seguida, apense-os ao PL 45/2003.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Desapensação

Devido ao arquivamento do PL 2424/1989 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 45/2003 do PL 6349/2005. Em decorrência disso, distribua-se o PL 45/2003 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Prioridade (Art. 151, II, RICD).

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-121/2019.

11 de jul, 10:12MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7773/2014.

11 de jul, 09:47MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7773/2014.

09 de out, 14:45MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6412/2013.

09 de out, 14:39MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6412/2013.

05 de set, 17:55MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6177/2013.

05 de set, 17:55MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6177/2013.

18 de fev, 15:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-76/2011.

17 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1348/2007 => REQ-1/2007 CFTporquanto a proposição não foi arquivada.DCD de 18 07 07 PÁG 36839 COL 01.

12 de jul, 15:02MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 1.348, DE 2007, pelo Deputado(a) Enio Bacci, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de mai, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Devolução à CCP

Devolução à CCP

30 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CCJC o Memorando nº 114/07 - COPER solicitando a devolução deste.

29 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 995/07, nos termos do seguinte despacho. "Defiro. Apense-se o PL. 6349/05 [e seus apensados, os PL's 4957/01, 45/03 (e seus apensados, os PL's 391/03 e 6232/05) e 321/07] ao PL. 2424/89 [cujos apensados são os PL's 5054/90 e 6709/06], nos termos do artigo 142, parágrafo único c/c artigo 143, inciso II, alíneas "a" e "b", ambos do RICD. Oficie-se e, após, publique-se."

17 de mai, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 995/07, pelo Deputado Leonardo Picciani - Presidente da CCJC, que solicita apensação do PL 6709/06 ao PL 6349/05.

26 de abr, 17:06CCJCTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 391/2003, do PL 6232/2005, do PL 4957/2001, do PL 45/2003 e do PL 321/2007, apensados.

27 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO)

27 de mar, 10:00CCJCTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício, em virtude da apensação do PL 321/2007.

20 de mar, 11:50MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-321/2007.

05 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

28 de fev, 10:00CCJCTramitando em Conjunto

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Paes Landim.

28 de fev, 10:00CCJCTramitando em Conjunto

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão iniciada.

17 de fev, 16:48CCJCTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 391/2003, do PL 6232/2005, do PL 4957/2001 e do PL 45/2003, apensados.

26 de jan, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO)

16 de jan, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/01/06 PÁG 00370 COL 01.

05 de jan, 17:26CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-45/2003, PL-4957/2001, PL-391/2003, PL-6232/2005 apensadas.