PL 6350/2019

23 de mar, 14:28MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 803/2026 à proposição PL 5769/2023.

18 de dez, 10:54CDHMIRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tadeu Veneri (PT-PR).

03 de set, 17:14CDHMIRAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

19 de mar, 14:00CDHMIRAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Sâmia Bomfim, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

18 de dez, 16:07MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5769/2023.

16 de ago, 22:26CDHMIRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/08/2023 a 16/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

16 de ago, 22:26CDHMIRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/08/2023 a 16/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

15 de ago, 09:39MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3721/2023.

07 de ago, 00:00CDHMIRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/08/2023)

07 de ago, 00:00CDHMIRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/08/2023)

04 de ago, 00:00CDHMIRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

31 de jan, 00:00CDHMIRAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Helder Salomão, deixou de ser membro da Comissão

10 de mai, 21:20CDHMIRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

04 de mai, 14:00CDHMIRAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Dra. Soraya Manato e Roberto de Lucena.

04 de mai, 14:00CDHMIRAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator Deputado Helder Salomão.

27 de set, 00:00CDHMIRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/09/2021 a 27/09/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

17 de set, 00:00CDHMIRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/09/2021)

15 de set, 18:47CDHMIRAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação deste, e do PL 95/2021, apensado, com substitutivo.

15 de set, 18:47CDHMIRAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDHM, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES).

12 de mai, 19:12CDHMIRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/04/2021 a 12/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

29 de abr, 00:00CDHMIRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/04/2021)

28 de abr, 00:00CDHMIRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)

08 de abr, 14:14MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-95/2021.

17 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/12/19 PÁG 651

17 de dez, 16:21CDHMIRAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDHM.

16 de dez, 11:11MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

10 de dez, 13:15MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6350/2019, pelo Deputado Marcelo Freixo (PSOL/RJ), que "Altera o §1º do art. 82 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal".