PL 6354/2019

28 de out, 17:29CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda.

28 de out, 17:29CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS).

04 de set, 12:06CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS).

30 de nov, 23:59CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Aluisio Mendes, deixou de ser membro da Comissão

03 de mai, 15:21CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda.

03 de mai, 15:21CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Aluisio Mendes (REPUBLIC/MA).

30 de mar, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA)

31 de jan, 00:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Aluisio Mendes, deixou de ser membro da Comissão

05 de set, 11:13CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA).

05 de set, 11:13CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Aluisio Mendes (PSC/MA).

01 de jun, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA)

11 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 12/05/2022, Letra A.

11 de mai, 08:10CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de mai, 08:02CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de mai, 20:16CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

10 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação.

10 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), Dep. Hélio Costa (PSD-SC), Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), Dep. General Girão (PL-RN) e Dep. Jones Moura (PSD-RJ).

10 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

10 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

O Parecer foi lido, novamente, pelo Relator, por apresentar alterações.

03 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

14 de dez, 14:16CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

14 de dez, 14:16CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSPCCO, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ).

07 de dez, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

02 de dez, 12:46CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

30 de nov, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Subtenente Gonzaga.

30 de nov, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

O Parecer foi lido pelo Relator.

30 de nov, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de inversão de Pauta.

30 de nov, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Votação

Apresentado Requerimento de inversão de Pauta de autoria do Deputado Luís Miranda.

26 de nov, 17:01CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

26 de nov, 17:01CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ).

23 de nov, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

16 de nov, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

12 de nov, 11:48CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), pela rejeição.

12 de nov, 11:48CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ).

05 de abr, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ)

12 de fev, 18:12PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 208/2020, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF), que "Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº PL 6354/2019".

05 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/20 PÁG 353.

05 de fev, 15:57CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

03 de fev, 16:54MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

10 de dez, 14:21MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6354/2019, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF), que "Altera a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento e o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para conceder tratamento penal mais rígidos a crimes relacionados com o porte de arma de fogo".