Projeto de Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Público, nas três esferas, disponibilizar energia solar fotovoltaica e sistemas de captação e reutilização de águas pluviais, prioritariamente, em todos os hospitais, postos de saúde, escolas, creches, berçários e maternidades de suas respectivas competência
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
15 de dez, 00:00CFTTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), para o PL 4536/2012, ao qual esta proposição está apensada.
21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-156/2019.
Documento20 de fev, 21:21MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-341/2019.
Documento20 de fev, 20:25MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-234/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
30 de nov, 14:34CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4536/2012
06 de set, 08:54CMETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CME, apensado ao PL-4536/2012
05 de jan, 11:25MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-6677/2016.
Documento27 de jun, 14:58MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5613/2016.
Documento07 de jan, 16:16MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4133/2015.
Documento19 de mar, 17:06CTRABTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
18 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19 03 15 PAG 369 COL 01.
Documento16 de mar, 16:53MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4536/2012. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Documento10 de mar, 11:26PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 636/2015, pelo Deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Público, nas três esferas, disponibilizar energia solar fotovoltaica e sistemas de captação e reutilização de águas pluviais, prioritariamente, em todos os hospitais, postos de saúde, escolas, creches, berçários e maternidades de suas respectivas competência".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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