Projeto de Lei

PL 636/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Público, nas três esferas, disponibilizar energia solar fotovoltaica e sistemas de captação e reutilização de águas pluviais, prioritariamente, em todos os hospitais, postos de saúde, escolas, creches, berçários e maternidades de suas respectivas competência

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 10 de mar de 20150 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais

Palavras-chave

Obrigatoriedadepoder executivopoder executivo estadualpoder executivo municipaldisponibilizaçãoenergia solar fotovoltaicasistemacaptaçãoreutilizaçãoágua pluvialhospitalposto de saúdeescolacrecheberçáriomaternidade.

Tramitação 14 andamentos

  1. 15 de dez, 00:00CFTTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), para o PL 4536/2012, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-156/2019.

    Documento
  3. 20 de fev, 21:21MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-341/2019.

    Documento
  4. 20 de fev, 20:25MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-234/2019.

    Documento
  5. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  6. 30 de nov, 14:34CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4536/2012

  7. 06 de set, 08:54CMETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CME, apensado ao PL-4536/2012

  8. 05 de jan, 11:25MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-6677/2016.

    Documento
  9. 27 de jun, 14:58MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-5613/2016.

    Documento
  10. 07 de jan, 16:16MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-4133/2015.

    Documento
  11. 19 de mar, 17:06CTRABTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP.

  12. 18 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19 03 15 PAG 369 COL 01.

    Documento
  13. 16 de mar, 16:53MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-4536/2012. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  14. 10 de mar, 11:26PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 636/2015, pelo Deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Público, nas três esferas, disponibilizar energia solar fotovoltaica e sistemas de captação e reutilização de águas pluviais, prioritariamente, em todos os hospitais, postos de saúde, escolas, creches, berçários e maternidades de suas respectivas competência".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 4536/2012
Último andamento
15 de dez, 00:00 · Notificações