PL 6360/2016

29 de mar, 19:35CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-5386/2016

21 de fev, 11:42MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-272/2019.

07 de fev, 15:44PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 272/2019, pelo Deputado Miguel Lombardi (PR-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

25 de set, 16:39CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

25 de set, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Devolução à CCP

Devolução à CCP

25 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CFT, o Memo nº 201/2017, solicitando a devolução deste.

13 de set, 11:34MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Despacho exarado no PL 6.360/2016, conforme o seguinte teor: "O PL 6.360/2016 foi apensado ao PL 7.193/2014 em desatenção ao disposto no parágrafo único do art. 142 do RICD, quando já havia parecer de Comissão à matéria sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. Sendo assim, determino seja desapensado do PL 7.193/2014 o PL 6.360/2016. Outrossim, anulo o parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa apenas na parte referente ao PL 6. 360/2016 e determino que este seja apensado ao PL 5.386/2016. Oficie-se ao autor do PL 6.360/2016. Publique-se".

10 de ago, 15:48CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-7193/2014

01 de jun, 15:29CIDOSOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-7193/2014

10 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/11/16 PÁG 159 COL 01.

10 de nov, 16:40CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

09 de nov, 15:27MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7193/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

20 de out, 14:42PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6359/2016, pelo Deputado Miguel Lombardi (PR-SP), que: "Renumera o § 7º transformando-o em § 8º e dá nova redação ao § 7º, do art. 44, da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que 'Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)', para determinar que as salas de cinema disponibilizem rede de Wi-Fi específica para acesso a conteúdo para surdos-mudos e cegos através de aplicativo gratuito disponível para baixar e instalar em 'tablets' e 'smartphones' contendo um intérprete de libras (língua brasileira de sinais) e legendas e que emita audiodescrição via fones de ouvido".