PL 6363/2005

15 de dez, 19:16MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5868/2023.

25 de out, 13:48MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4959/2023.

29 de ago, 17:18MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4587/2019.

12 de mar, 17:31MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

NÃO CONHEÇO DO REQUERIMENTO o pedido de desarquivamentoporquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

12 de mar, 13:37MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

NÃO CONHEÇO DO REQUERIMENTO o pedido de desarquivamentoporquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

12 de mar, 13:37MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

NÃO CONHEÇO DO REQUERIMENTO o pedido de desarquivamentoporquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

06 de fev, 11:21PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 186/2019, pela Deputadoa Vicentinho PT, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".

10 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 7.278/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n. 8.360/2017, porque sua apresentação ocorreu em data posterior à da Lei 13.467/2017. Publique-se. Oficie-se".

19 de fev, 17:37MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-178/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

12 de fev, 11:06MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-178/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

10 de fev, 09:29MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-178/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

04 de fev, 11:08PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 178/2015, pelo Deputado Vicentinho (PT-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

11 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL 4132/2012.

21 de mai, 11:33MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3785/2012.

03 de abr, 14:44MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3498/2012.

02 de abr, 11:11MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3436/2012.

02 de abr, 11:08MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3436/2012.

02 de abr, 10:58MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3436/2012.

28 de abr, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao relator Deputado Sandro Mabel.

26 de abr, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

07 de abr, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 08/04/2011)

17 de fev, 15:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-295/2011.

09 de fev, 19:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 295/2011, pelo Dep. Vicentinho, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

30 de dez, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Proposição devolvida em razão do final da legislatura.

30 de dez, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Proposição devolvida em razão do final da legislatura.

18 de mar, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO)

23 de set, 10:00CTRABTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Eudes Xavier.

02 de set, 10:23CTRABTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gladson Cameli (PP-AC), pela rejeição.

02 de set, 10:23CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CTASP, pelo Dep. Gladson Cameli

15 de jul, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gladson Cameli (PP-AC)

09 de jul, 15:15CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

12 de set, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP)

12 de set, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), a pedido, para reexame.

11 de set, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

05 de set, 10:00CTRABTramitando em Conjunto

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Tarcísio Zimmermann.

29 de ago, 10:00CTRABTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Dep. Vicentinho

22 de ago, 12:11CTRABTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela rejeição.

22 de ago, 12:11CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTASP, pelo Dep. Milton Monti

24 de abr, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de abr, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/04/2007)

12 de abr, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP)

01 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I., em atendimento ao REQ 7/2007.DCD de 02 03 07 PÁG 7781 COL 01.

05 de fev, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 07/07, do Deputado Vicentinho que solicita o desarquivamento do PL 6363/05.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 307 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

21 de dez, 16:18CTRABTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Walter Barelli (PSDB-SP), pela rejeição.

21 de dez, 16:18CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Walter Barelli

24 de mai, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de mai, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/05/2006)

11 de mai, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Walter Barelli (PSDB-SP)

16 de jan, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/01/06 PÁG 00376 COL 01.

05 de jan, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

19 de dez, 17:38MESATramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

19 de dez, 17:36MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

08 de dez, 15:12PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL 6363/2005, pelo Dep. Vicentinho, que "altera a redação do caput do art. 12 da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, a fim de assegurar aos trabalhadores temporários e prestadores de serviços tratamento isonômico em relação aos direitos concedidos aos empregados das empresas contratantes.?"