PL 6369/2016

14 de jun, 09:15CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

13 de jun, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

12 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 13/06/2023, Letra B.

12 de jun, 13:30CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CVT.

07 de jun, 17:30CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de jun, 14:59CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PAR n. 1 CSPCCO (Parecer de Comissão), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

06 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

06 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Alberto Fraga, pelo Deputado Sargento Gonçalves.

01 de jun, 13:03CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

18 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/05/2023)

17 de mai, 19:10CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela aprovação deste, com substitutivo.

17 de mai, 19:10CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF).

12 de abr, 21:58CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023)

23 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF)

31 de jan, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Sanderson, deixou de ser membro da Comissão

17 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS)

17 de mai, 17:20CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 23:59CSPCCOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Capitão Augusto, deixou de ser membro da Comissão

10 de abr, 20:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/03/2019)

27 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP)

20 de fev, 20:25MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-235/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

09 de jul, 16:54CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

09 de jul, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Devolução à CCP

Devolução à CCP, em razão do Memo 97/18 - COPER.

03 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CTASP o Memo nº 97/2018 - COPER, solicitando a devolução deste.

29 de jun, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela aprovação, com três emendas de Relator.

29 de jun, 16:31CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CTASP, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

29 de jun, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), para reexame de seu parecer.

29 de jun, 15:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Defiro o pedido contido no Requerimento n. 8.894/2018, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 6.369/2016, para incluir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Esclareço que, para efeito do que disposto no art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.369/2016: à CSPCCO, à CVT, à CTASP e à CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.]

20 de jun, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

19 de jun, 17:31CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CTASP, pelo Deputado Capitão Augusto (PR-SP).

19 de jun, 17:17PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 8894/2018, pelo Deputado Capitão Augusto (PR-SP), que: "Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 6369, de 2016, para que se inclua o seu exame pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado".

19 de jun, 13:59CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela aprovação, com emendas.

19 de jun, 13:59CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CTASP, pelo Dep. Orlando Silva

13 de jun, 10:15CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Benjamin Maranhão.

13 de jun, 10:15CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Benjamin Maranhão (MDB-PB).

11 de jun, 17:08CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela aprovação.

11 de jun, 17:08CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

11 de jun, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), para reexame da matéria.

07 de jun, 14:47CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela aprovação, com emenda.

07 de jun, 14:47CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

07 de jun, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), para reexame da matéria.

06 de jun, 10:51CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela aprovação.

06 de jun, 10:51CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

17 de abr, 20:06CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

20 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 21/12/17 PÁG 282 COL 01., Letra A.

20 de dez, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/12/2017)

19 de dez, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP)

19 de dez, 15:53CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

19 de dez, 15:47CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de dez, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

08 de dez, 10:40CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

02 de ago, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Jaime Martins (PSD-MG), para reexame.

12 de jul, 09:31CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PSD-MG), pela aprovação.

12 de jul, 09:31CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Jaime Martins (PSD-MG).

25 de abr, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

17 de abr, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2017)

12 de abr, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jaime Martins (PSD-MG)

09 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/11/16 PÁG 354 COL 01.

09 de nov, 16:10CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CVT.

08 de nov, 16:52MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

24 de out, 15:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6369/2016, pelo Deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que: "Acrescenta artigos à Lei nº 6.149, de 2 de dezembro de 1974, que Dispõe sobre a segurança do transporte metroviário e dá outras providências, para atribuir a denominação de Agente de Policiamento Metroviário aos membros do corpo de segurança, estabelecendo requisitos para o exercício da função".