Projeto de Lei
PL 6376/2025
Dispõe sobre a moradia assistida para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social.
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Previdência e Assistência Social
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 4 andamentos
23 de fev, 09:08CPASFAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CPASF.
20 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/02/2026.
11 de fev, 14:04MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões dePrevidência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento11 de dez, 15:12MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 6376/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dispõe sobre a moradia assistida para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social. ".
Documento
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Situação atual
- Situação
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Órgão
- CPASF
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Último andamento
- 23 de fev, 09:08 · Recebimento
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